Aviso n.º 13123/2026/2, de 29 de maio

Aviso n.º 13123/2026/2

Faz-se público, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 20.º da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, alterada pela Portaria n.º 356/2013, de 10 de dezembro, e pela Portaria n.º 274-A/2015, de 8 de setembro, que, por meu despacho de 21 de maio de 2026, foi homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 649-A/2024, de 11 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2024.

Assim:

Júri n.º 1 de Oftalmologia - Região Norte

Ana Carolina Canteiro de Abreu - Aprovado

Ana Carolina Pereira do Vale - Aprovado

Ana Catarina Pinho Freitas de Carvalho Pedrosa - Aprovado

André Brochado Jorge Lima - Aprovado

Angélica Vieira de Barros Canão - Aprovado

Gil Filipe Silva Calvão e Morgado dos Santos - Aprovado

João Carlos Cardoso da Costa - Aprovado

João Filipe Barbosa Breda - Aprovado

João Nuno Bicho Beato - Aprovado

José Carlos Ferreira Mendes - Aprovado

Luís Filipe Almeida de Oliveira - Aprovado

Marta Inês Martins da Silva - Aprovado

Miguel Rodrigues Ruão Dias de Castro - Aprovado

Pedro Morais de Almeida Aguiar Coelho - Aprovado

Pedro Moreira Nascimento Pinto Coelho - Aprovado

Petra Raquel Menino Gouveia - Aprovado

Ricardo Jorge Dourado Araújo Leite - Aprovado

Rita Joana Castro Matos - Aprovado

Rita Margarida dos Santos Gonçalves - Aprovado

Sílvia Alexandra Moreira Monteiro - Aprovado

Nuno Filipe Aguiar Silva - Aprovado

De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 22.º da Portaria supracitada, a data de obtenção do grau de consultor dos médicos aprovados constantes da lista acima mencionada reporta-se a 05 de janeiro de 2026, data da publicação da primeira lista da presente especialidade médica, conforme o Aviso n.º 100/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 05 de janeiro de 2026.

Do despacho da homologação cabe recurso administrativo a interpor para o membro do governo responsável pela área da saúde, no prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data de publicação do presente aviso no Diário da República o qual deve ser dirigido à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

25 de maio de 2026. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Cabral Oliveira.

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