Aviso n.º 1348/2013, de 29 de janeiro

Aviso n.º 1348/2013

Por despacho de 21 de janeiro de 2013, do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º e n.º 2 do artigo 22.º da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro, a Comissão Técnica de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal do Cadaval, constituída em 18 de fevereiro de 2002, foi convertida em Comissão de Acompanhamento, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e cuja composição integra um representante das seguintes entidades e serviços:

Câmara Municipal do Cadaval;

Assembleia Municipal do Cadaval;

Câmara Municipal de Alenquer;

Câmara Municipal de Azambuja;

Câmara Municipal do Bombarral;

Câmara Municipal de Caldas da Rainha;

Câmara Municipal de Lourinhã;

Câmara Municipal de Rio Maior;

Câmara Municipal de Torres Vedras;

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

Direção-Geral do Património Cultural;

Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo;

Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.;

Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, I. P.;

Instituto de Infraestruturas Rodoviárias, I. P.;

Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;

Turismo de Portugal, I. P.;

Guarda Nacional Republicana;

REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.;

Águas do Oeste, S. A.;

VALORSUL, S. A.

22 de janeiro de 2013. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Eduardo Brito Henriques.

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