Aviso n.º 1354/2006 (2.ª série), de 7 de fevereiro

Aviso n.º 1354/2006 (2.ª série). - Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Portaria n.º 478/99, de 29 de Junho, que aprova o Regulamento do Registo Nacional das Organizações não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas, com a redacção dada pela Portaria n.º 71/2003, de 20 de Janeiro, torna-se pública a listagem dos extractos dos actos que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação do registo até 31 de Dezembro de 2005:

Registo nacional das organizações não governamentais de ambiente (ONGA) e equiparadas

Novas inscrições

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 1 de Abril de 2005, foi deferido o pedido de inscrição da associação AMBEX - Associação de Moradores e Amigos das Freguesias de São Francisco Xavier e Santa Maria de Belém, pessoa colectiva n.º 504519972, no registo nacional das ONGA e equiparadas, como equiparada a ONGA, com o n.º 149/E.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 4 de Maio de 2005, foi deferido o pedido de inscrição da associação ADAPENHA - Associação dos Amigos da Penha, pessoa colectiva n.º 503702587, no registo nacional das ONGA e equiparadas, como equiparada a ONGA, com o n.º 150/E.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 4 de Maio de 2005, foi deferido o pedido de inscrição da associação Aldeia Acção, Liberdade, Desenvolvimento, Educação, Investigação, Ambiente, pessoa colectiva n.º 506452115, no registo nacional das ONGA e equiparadas, como equiparada a ONGA, com o n.º 151/E.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 20 de Outubro de 2005, foi deferido o pedido de inscrição da associação Transumância e Natureza - Associação, pessoa colectiva n.º 505021340, no registo nacional das ONGA e equiparadas, como equiparada a ONGA, com o n.º 152/E.

Modificação do registo

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 3 de Janeiro de 2005, foi deferido o pedido da associação A Nossa Terra, Associação Ambiental, pessoa colectiva n.º 505110679, para alteração do estatuto no registo nacional das ONGA e equiparadas, de equiparada a ONGA para ONGA de âmbito local. Passa a estar registada com o n.º 126/L.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 30 de Setembro de 2005, foi deferido o pedido da associação Amigos dos Açores/Associação Ecológica, pessoa colectiva n.º 512023310, para alteração do estatuto no registo nacional das ONGA e equiparadas, de equiparada a ONGA para ONGA de âmbito regional. Passa a estar registada com o n.º 14/R.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 20 de Outubro de 2005, foi deferido o pedido da associação Grupo Ecológico de Cascais, pessoa colectiva n.º 504528629, para alteração do estatuto no registo nacional das ONGA e equiparadas, de equiparada a ONGA para ONGA sem âmbito atribuído. Passa a estar registada com o n.º 129/SA.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 9 de Dezembro de 2005, foi alterado o âmbito atribuído à associação Grupo Lobo - Associação para a Conservação do Lobo e do Seu Ecossistema, pessoa colectiva n.º 501651713, no registo nacional das ONGA e equiparadas, de ONGA de âmbito nacional para ONGA sem âmbito atribuído. Passa a estar registada com o n.º 55/SA.

Suspensão do registo

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 14 de Novembro de 2005, encontra-se suspensa a inscrição da Associação Eurocoast - Portugal, pessoa colectiva n.º 503008850, registo n.º 60/SA, no registo nacional das ONGA e equiparadas.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 14 de Novembro de 2005, encontra-se suspensa a inscrição da associação Avis - Associação para o Debate de Ideias e Concretizações Culturais de Viseu, pessoa colectiva n.º 502799641, registo n.º 68/E, no registo nacional das ONGA e equiparadas.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 14 de Novembro de 2005, encontra-se suspensa a inscrição da associação Geração Verde - Associação Jovem de Defesa do Ambiente, pessoa colectiva n.º 503865702, registo n.º 80/E, no registo nacional das ONGA e equiparadas.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 14 de Novembro de 2005, encontra-se suspensa a inscrição da Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental de Santo Amador - ADASA, pessoa colectiva n.º 503853062, registo n.º 86/L, no registo nacional das ONGA e equiparadas.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 14 de Novembro de 2005, encontra-se suspensa a inscrição da associação Castanheiro - Associação dos Amigos do Concelho de Vinhais, pessoa colectiva n.º 974771716, registo n.º 103/L, no registo nacional das ONGA e equiparadas.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 14 de Novembro de 2005, encontra-se suspensa a inscrição da associação ARQUEOJOVEM - Associação Juvenil para a Preservação do Património Cultural e Natural, pessoa colectiva n.º 502982055, registo n.º 106/SA, no registo nacional das ONGA e equiparadas.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 14 de Novembro de 2005, encontra-se suspensa a inscrição da associação PROÍDA XXI - Grupo de Intervenção e Informação para a Protecção do Ambiente e Desenvolvimento, pessoa colectiva n.º 504734466, n.º de registo 124/L, no registo nacional das ONGA e equiparadas.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 25 de Novembro de 2005, encontra-se suspensa a inscrição da associação A Mó - Associação do Vale do Neiva, pessoa colectiva n.º 501937072, registo n.º 37/E, no registo nacional das ONGA e equiparadas.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 25 de Novembro de 2005, encontra-se suspensa a inscrição da Associação de Defesa do Ambiente do Concelho de Portimão - ADAP, pessoa colectiva n.º 503219932, registo n.º 43/L, no registo nacional das ONGA e equiparadas.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 25 de Novembro de 2005, encontra-se suspensa a inscrição da Associação de Juventude em Defesa do Património de São Jorge, pessoa colectiva n.º 512030782, registo n.º 48/SA, no registo nacional das ONGA e equiparadas.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 25 de Novembro de 2005, encontra-se suspensa a inscrição da associação Rio Neiva - Associação de Defesa do Ambiente, pessoa colectiva n.º 502504218, registo n.º 50/R, no registo nacional das ONGA e equiparadas.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 25 de Novembro de 2005, encontra-se suspensa a inscrição da associação AMILEÇA - Associação dos Amigos do Rio Leça, pessoa colectiva n.º 503050474, registo n.º 58/R, no registo nacional das ONGA e equiparadas.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 25 de Novembro de 2005, encontra-se suspensa a inscrição da associação Planeta Verde - Associação para a Protecção e Defesa da Floresta, pessoa colectiva n.º 503018996, registo n.º 67/SA, no registo nacional das ONGA e equiparadas.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 25 de Novembro de 2005, encontra-se suspensa a inscrição da associação A Eira - Associação de Estudos e Intervenção Regional para o Ambiente, pessoa colectiva n.º 503239054, registo n.º 69/SA, no registo nacional das ONGA e equiparadas.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 25 de Novembro de 2005, encontra-se suspensa a inscrição da associação BEIRAMBIENTE - Centro Profissional de Desenvolvimento Sustentável, pessoa colectiva n.º 503359661, registo n.º 71/E, no registo nacional das ONGA e equiparadas.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 25 de Novembro de 2005, encontra-se suspensa a inscrição da associação Gaivota - Associação de Defesa do Ambiente da Freguesia de Apúlia, pessoa colectiva n.º 503306037, registo n.º 75/L, no registo nacional das ONGA e equiparadas.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 25 de Novembro de 2005, encontra-se suspensa a inscrição da associação Mar Azul - Liga do Mar - Liga Ambiental para a Educação Juvenil e Ciências do Mar, pessoa colectiva n.º 503978353, registo n.º 97/E, no registo nacional das ONGA e equiparadas.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 9 de Dezembro de 2005, encontra-se suspensa a inscrição da associação Espeleo Clube de Torres Vedras, pessoa colectiva n.º 501519688, registo n.º 30/SA, no registo nacional das ONGA e equiparadas.

Anulação do registo

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 21 de Junho de 2005, foi anulada a inscrição da associação GIR - Grupo Intersectorial da Reciclagem, pessoa colectiva n.º 502692685, registo n.º 90/SA, no registo nacional das ONGA e equiparadas.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 9 de Setembro de 2005, foi anulada a inscrição da associação Eco-Natura - Associação para a Defesa do Ambiente, pessoa colectiva n.º 504241273, registo n.º 112/R, no registo nacional das ONGA e equiparadas.

Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 20 de Outubro de 2005, foi anulada a inscrição da Associação de Defesa do Património Cultural e Natural de Penha Garcia, pessoa colectiva n.º 502230053, registo n.º 18/L, no registo nacional das ONGA e equiparadas.

9 de Janeiro de 2006. - O Presidente, João Gonçalves.