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Ato Original
Análise Jurídica
Aviso n.º 13 572-A/2002 (2.ª série):
Gil Marques de Almeida Alcoforado, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a exercer o cargo de cônsul de Portugal em Clermont-Ferrand - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, exonerando-o das referidas funções e nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Estugarda.
João Manuel Pina Perestrello Cavaco, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em Toronto - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, exonerando-o das referidas funções e nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Sydney.
António Manuel Ricoca Freire, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a prestar serviço na Embaixada de Portugal em Washington - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo.
Artur Monteiro de Magalhães, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, colocado nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Toronto.
Carlos Maria de Gouveia Veloso da Costa, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, colocado nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a exercer o cargo de chefe de divisão I da Direcção de Serviços da Ásia e Oceânia, da Direcção-Geral das Relações Bilaterais - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, exonerando-o do referido cargo e nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Toulouse.
Luísa Maria Marques Pais dos Santos, primeira-secretária de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, colocada nos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 23 de Dezembro de 2002, colocando-a na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa - OSCE, com sede em Viena.
Maria Filipa de Araújo Rocha de Menezes Cordeiro, primeira-secretária de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em Osnabruck - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, exonerando-a do referido cargo e transferindo-a para os serviços internos.
Maria Manuela Silva Ramos Caldas Faria, primeira-secretária de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a prestar serviço na Embaixada de Portugal em Tunes - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, transferindo-a para os serviços internos.
João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a prestar serviço na Embaixada de Portugal em Zagreb - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Benguela.
Luiz Manuel Magalhães de Albuquerque Veloso, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, colocado na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO, em Paris - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, determinando o seu regresso ao quadro dos secretários de embaixada dos serviços internos e colocando-o na Embaixada de Portugal em Budapeste.
Filipa Maria Correia de Sampaio Calheiros Ponces, primeira-secretária de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a prestar serviço na Embaixada de Portugal em Abidjan - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, transferindo-a para os serviços internos.
Jorge Gabriel Silva da Fonseca, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a prestar serviço na Embaixada de Portugal em Londres - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, transferindo-o para os serviços internos.
Rogério Paulo Silvestre Lopes, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em Estugarda - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, transferindo-o para os serviços internos.
João Manuel Syder Santiago Terenas, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em Rouen - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, exonerando-o do referido cargo e transferindo-o para a Embaixada de Portugal em Tunes.
António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a prestar serviço na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa - OSCE, com sede em Viena - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, determinando o seu regresso ao quadro dos secretários de embaixada dos serviços internos e colocando-o na Embaixada de Portugal em Varsóvia.
Pedro David Mendes da Silva Laima, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a prestar serviço na Embaixada de Portugal em Nairobi - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, transferindo-o para os serviços internos.
Luís Miguel Leandro da Silva, segundo-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, a prestar serviço na Embaixada de Portugal em Varsóvia - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, transferindo-o para a Embaixada de Portugal em Zagreb.
Mónica Maria de Magalhães Moutinho, segunda-secretária de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, colocada nos serviços internos - despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 23 de Dezembro de 2002, colocando-a em comissão na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO, em Paris.
Israel Cláudio Esteves Saraiva, terceiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, colocado nos serviços internos - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, colocando-o na Embaixada de Portugal em Londres.
Carlos Alberto Raheb Lopes Pires, terceiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, colocado nos serviços internos - despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 23 de Dezembro de 2002, colocando-o como membro em serviço privativo na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), em Bruxelas.
Maria João Falcão Poppe Lopes Cardoso, terceira-secretária de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, colocada nos serviços internos - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, colocando-a na Embaixada de Portugal em Moscovo.
Maria Helena de Oliveira Bicho, terceira-secretária de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, colocada nos serviços internos - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, colocando-a na Embaixada de Portugal em Viena.
Carlos José Pizarro de Sousa e Brito, terceiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, colocado nos serviços internos - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, colocando-o na Embaixada de Portugal em Ankara.
Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre, terceiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, colocado nos serviços internos - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, colocando-o na Embaixada de Portugal em Argel.
José Eduardo Bleck Guedes de Sousa, terceiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, colocado nos serviços internos - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, colocando-o na Embaixada de Portugal em Abidjan.
Lina Isabel de Castro Mota, terceira-secretária de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal do serviço diplomático, colocada nos serviços internos - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 20 de Dezembro de 2002, colocando-a na Embaixada de Portugal em Nairobi.
(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
23 de Dezembro de 2002. - O Director, Manuel Moreira de Andrade.
