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Ato Original
Aviso n.º 13654/2026/2
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior - área de Psicologia, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa - Felgueiras.
1 - Nos termos dos artigos 30.º, 33.º e 34.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, e da comunicação da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE) de 2 de abril de 2026, torna-se público que, por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa - Felgueiras, de 14/04/2026, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo Despacho n.º 4240-C/2026, de 31/03/2026, da Senhora Secretária de Estado da Administração Escolar, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 63, de 31/03/2026, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Técnico Superior - área de Psicologia a afetar ao agrupamento de escolas D. Manuel de Faria e Sousa - Felgueiras.
2 - O recrutamento é aberto a candidatos com ou sem vínculo de emprego público, nos termos do n.º 7 do artigo 30.º da LTFP.
3 - O posto de trabalho corresponde às funções previstas no Anexo ao n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, exigindo-se licenciatura em Psicologia (CNAEF 311) e inscrição na Ordem dos Psicólogos Portugueses.
4 - Local de Trabalho: Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa - Felgueiras.
5 - A candidatura é submetida exclusivamente através do SIGRHE, em Situação Profissional > PND - Procedimentos Concursais > Formulário de Candidatura, devendo ser acompanhada dos documentos exigidos no aviso integral.
6 - Os métodos de seleção são os previstos no artigo 36.º da LTFP e no aviso integral: Prova de Conhecimentos e Avaliação Psicológica, ou Avaliação Curricular e Entrevista de Avaliação de Competências, conforme aplicável.
7 - Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, o presente aviso é publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) de forma integral, na 2.ª série do Diário da República por extrato e página eletrónica do Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa - Felgueiras, em www.manuelfariasousa.pt
27 de maio de 2026. - O Diretor, António Carvalho de Sousa.
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