Relacionados
Ato Original
Aviso n.º 1437/2003 (2.ª série) - AP. - Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, aplicável à administração local por força do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 409/91, de 17 de Outubro, torno público que foram celebrados contratos a termo certo, pelo prazo de seis meses, com os indivíduos abaixo indicados, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 218/98, de 17 de Julho:
Início a 2 de Janeiro de 2003:
Rui Miguel Pita dos Santos Rato, técnico superior de educação física e desporto de 2.ª classe, índice 400;
José dos Santos Cristóvão Carvalho, fiel de mercados e feiras, índice 137.
[Isento de visto do Tribunal de Contas, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]
21 de Janeiro de 2003. - O Presidente da Câmara, Álvaro Joaquim Gomes Pedro.
