Aviso n.º 14712-A/2013, de 28 de novembro

Aviso n.º 14712-A/2013

Prova de avaliação de conhecimentos e capacidades

1 - Determino a alteração do Aviso n.º 14185-A/2013, de 19 de novembro, publicado em 3.º suplemento, na 2.ª série do Diário da República, sob o n.º 224 de 19 de novembro de 2013, nos seguintes termos:

PARTE I

Considerações iniciais

I - Inscrição para a prova

1 - [...]

2 - [...]

3 - [...]

4 - O pagamento poderá ser efetuado em caixas multibanco ou em serviços bancários online.

III - Locais de realização da prova

A prova realiza-se em território nacional em agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e em estabelecimentos de ensino das regiões autónomas dos Açores e da Madeira e em outros estabelecimentos fora do território nacional, designados para o efeito, nas localidades referidas na tabela 1 do presente aviso.

PARTE II

Procedimentos

II - Inscrição para a prova

Prazos

1 - A inscrição para a realização da prova inicia-se no primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso e decorre por um período de 9 (nove) dias úteis, até às 18:00 horas, de Portugal continental, do último dia do prazo de inscrição.

2 - [...]

III - Validação dos dados

1 - [...]

2 - [...]

3 - [...]

4 - [...]

5 - [...]

6 - [...]

7 - Após validação da inscrição, será gerado o documento com referência para pagamento cuja liquidação deve ser efetuada no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, incluindo o dia da validação.

8 - [...]

9 - [...]

10 - [...]

IV - Locais de realização da prova

1 - A prova realiza-se em território nacional em agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e em estabelecimentos de ensino das regiões autónomas dos Açores e da Madeira e em outros estabelecimentos fora do território nacional designados para o efeito.

2 - Os candidatos realizam a prova, de preferência, num agrupamento de escolas ou escola não agrupada, estabelecimento de ensino ou em outro estabelecimento da localidade indicada no formulário de inscrição para a prova.

3 - [...]

VII - Realização da prova

1 - O JNP envia para o órgão de direção de cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada ou estabelecimento de ensino das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, ou para local fora do território nacional a designar, com um mínimo de 5 (cinco) dias consecutivos antes da data prevista para a realização da prova, a lista de candidatos que ali a realizarão.

2 - Até 5 (cinco) dias consecutivos antes da data prevista para a realização da prova, é dada ao candidato a indicação relativa ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada, estabelecimento de ensino das regiões autónomas dos Açores e da Madeira ou local fora do território nacional onde deverá realizar a prova.

3 - [...]

4 - [...]

ANEXO

Tabela 1 - Lista de localidades

(ver documento original)

2 - O presente aviso produz efeitos a partir do dia da sua publicação.

28 de novembro de 2013. - O Diretor do Gabinete de Avaliação Educacional, Helder Manuel Diniz de Sousa.

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