Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 14851/2015, de 21 de dezembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, dos trabalhadores que se encontravam em situação de requalificação, Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra, Carlos Rodrigues Pereira e Maria de Fátima Garcia Gonçalves Felício
TEXTO
Aviso n.º 14851/2015
Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que os trabalhadores abaixo indicados, que se encontravam em situação de requalificação, afetos à Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), cessaram o vínculo de emprego público por tempo indeterminado, nos termos do n.º 7 do artigo 262.º da LTFP, por motivos de rescisão por mútuo acordo, com efeitos a 28 de fevereiro de 2015:
Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra;
Carlos Rodrigues Pereira;
Maria de Fátima Garcia Gonçalves Felício.
23 de novembro de 2015. - A Diretora-Geral, Mafalda Santos.
209193511