Aviso n.º 14924/2026/2, de 17 de junho

Aviso n.º 14924/2026/2

Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho, foi autorizada a consolidação da mobilidade na Direção-Geral do Território, na categoria de técnico superior, de Ana Lúcia Amaro Aparício de Oliveira, ao abrigo do disposto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela supracitada Lei n.º 35/2014, com efeitos reportados a 01 de maio de 2026, mantendo o posicionamento remuneratório.

25 de maio de 2026. - A Diretora-Geral, Fernanda do Carmo.

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