Aviso n.º 15046/2026/2, de 17 de junho

Aviso n.º 15046/2026/2

Designação de chefe de equipa multidisciplinar

Dando cumprimento ao disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual, e para os devidos efeitos, torna-se pública a designação, da Técnica Superior, Filipa Tavares Fernandes, como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Gabinete das Praias (GAPR), integrado no Departamento do Território e Gestão Urbana (DETEGU), com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026, sendo o estatuto remuneratório equiparado ao de cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, incluindo despesas de representação.

O Vereador, no uso de competência delegada e subdelegada pelo Despacho n.º 59/2026/GAP, de 2 de março.

22 de maio de 2026. - O Vereador, Paulo Maia.

320010997