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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 15071/2026/2
Aviso n.º 15071/2026/2, de 17 de junho
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por iniciativa do trabalhador.
TEXTO
Aviso n.º 15071/2026/2
Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que cessou funções, por sua iniciativa, com efeitos a 8 de maio de 2026, o trabalhador João Ricardo Gomes Bastos, Assistente Operacional, posicionado na posição 1, nível 5, com contrato de trabalho por tempo indeterminado.
29 de maio de 2026. - O Presidente da Câmara, Vítor Costa, Prof. Doutor.
320008672