Aviso n.º 15152-A/2024/2, de 22 de julho

Aviso n.º 15152-A/2024/2

Procedimento concursal simplificado com caráter urgente, para ocupação de 68 postos de trabalho na categoria de Assistente da carreira médica

Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho e do Despacho n.º 7097-A/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho, retificado pelo Despacho n.º 7459-A/2024, publicado no Diário da República, suplemento, 2.ª série, n.º 131, de 9 de julho, e por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas E. P. E. de 18 de julho de 2024, se encontra aberto procedimento concursal simplificado com caráter urgente, para ocupação de 68 postos de trabalho na categoria de Assistente da carreira médica, mediante celebração de contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código de Trabalho, nas seguintes áreas de especialização:

1 - Identificação e caracterização dos postos de trabalho: ao posto de trabalho apresentado a concurso corresponde o conteúdo funcional referente à categoria de Assistente, previsto no n.º 1 do artigo 7.º-A (área hospitalar), 7.º-B (área de medicina geral e familiar), 7.º-C (área de saúde pública) e no artigo 11.º, ambos do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, na sua redação atual.

2 - Local de trabalho: As funções serão exercidas nas instalações da Unidade Local de Saúde Loures-Odivelas E. P. E., com sede na Avenida Carlos Teixeira, 3, 2674-514 Loures, compreendendo todas as estruturas nela integradas.

3 - Remuneração base mensal ilíquida e período normal de trabalho: o estatuto remuneratório do profissional a contratar corresponderá ao que, à data da sua contratação, esteja definido na Legislação em vigor, para o ingresso na categoria de assistente e para um período normal de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

4 - Âmbito do recrutamento: podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso os médicos detentores do grau de especialista nas áreas profissionais a que respeitam os postos de trabalho a concurso e que reúnam os requisitos de admissão.

5 - Requisitos de admissão: Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso os médicos detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização e que, cumulativamente:

5.1 - Não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial;

5.2 - Estar inscrito na Ordem dos Médicos e ter a situação perante a mesma devidamente regularizada.

6 - Prazo de apresentação de candidaturas: 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República.

6.1 - O prazo para apresentação das candidaturas no âmbito do presente procedimento simplificado, fundamenta-se na urgente contratação, como assistentes, dos médicos que, sendo detentores do correspondente grau de especialista preencham os requisitos subjetivos para se apresentarem a concurso, e com vista ao urgente reforço das equipas médicas, nas correspondentes especialidades e atendendo, designadamente, ao número de aposentações ocorridas.

6.2 - Tratando-se de um procedimento urgente, não haverá lugar à audiência dos interessados,

podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo.

7 - Formalização das candidaturas: As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde Loures-Odivelas, E. P. E., até à data-limite fixada na publicitação, podendo ser entregues:

a) Através dos seguintes endereços de e-mail:

b) Pessoalmente, em dispositivo portátil de memória (vulgo pen-drive) durante o horário normal de atendimento (9.00 horas e as 13.00 horas e entre as 14.00 horas e as 17.00 horas) no Serviço de Recursos Humanos da Unidade Local de Saúde Loures-Odivelas, E. P. E., sito na Avenida Carlos Teixeira, 3, 2674-514.

7.1 - Do requerimento de candidatura devem constar obrigatoriamente os seguintes elementos:

a) Identificação do procedimento concursal e referência a que se candidata;

b) Identificação da entidade que realiza o procedimento, quando não conste expressamente do documento que suporta a candidatura;

c) Identificação do requerente (nome, número do bilhete de identidade/cartão do cidadão,

número de identificação fiscal e endereço postal e eletrónico, caso exista);

d) Habilitações académicas e profissionais;

e) Identificação dos documentos que instruem o requerimento.

7.2 - O requerimento deverá ser acompanhado dos seguintes elementos:

a) Documento comprovativo do grau de especialista na correspondente especialidade, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico;

b) Curriculum Vitae, em formato pdf, com a descrição sucinta das atividades desenvolvidas e com, no máximo, 2000 palavras;

c) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;

d) Nas situações em que o candidato já tenha tido um vínculo de emprego constituído através de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de um contrato de trabalho sem termo, celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, com estabelecimento de saúde integrado no Serviço Nacional de Saúde, deverá ainda apresentar, sob pena de exclusão, o necessário comprovativo de desvinculação.

7.3 - A não apresentação, juntamente com o requerimento de candidatura, dos documentos comprovativos do preenchimento dos requisitos de admissão ou necessários à avaliação, determina a exclusão do candidato do presente procedimento concursal.

7.4 - As falsas declarações serão punidas nos termos da lei.

8 - Métodos de seleção: A seleção e ordenação dos candidatos é efetuada de acordo com a escala classificativa de 0 a 20 valores, com arredondamento às centésimas, em resultado da classificação obtida, respetivamente, na nota de classificação final do internato médico da respetiva área de formação específica, avaliação curricular e discussão curricular.

9 - Critérios de seleção: a ponderação a utilizar em cada método de seleção, será efetuada nos seguintes termos:

a) 50 % nota de classificação final do internato médico da respetiva área de formação específica;

b) 25 % para avaliação curricular;

c) 25 % para a discussão curricular.

10 - Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações.

11 - Os resultados da avaliação final são estruturados numa escala de 0 a 20 valores, apenas podendo ser contratados os candidatos que obtenham classificação final igual ou superior a 10 valores.

12 - Situações de igualdade de valoração: nos termos do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho.

13 - Composição e identificação dos Júris:

Anestesiologia (Ref. A):

Presidente: Ana Sofia Proença Paulino, Assistente Graduada e Diretora do Serviço de Anestesiologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos: Inês Santos Silva Martins de Carvalho Nunes Costa, Assistente Graduada de Anestesiologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Ana Filipa Regateiro de Jesus Carvalheiro, Assistente Graduada de Anestesiologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Ana Filipa Baena Mendes Coelho Marques Ferreira, Assistente Graduada de Anestesiologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: João Marques Vinagre, Assistente de Anestesiologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.

Cirurgia Geral (Ref. B):

Presidente: Ana Rita Castro Garrido, Assistente Graduada Sénior e Diretora do Serviço de Cirurgia Geral, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos: Pedro Alexandre Antas de Barros Amado, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: João Rui Natário Sousa Ramos, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Paulo Jorge Moreira Gil de Oliveira, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Gonçalo Filipe Granito Gonçalves Vieira da Luz, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.

Gastrenterologia (Ref. C):

Presidente: Maria Luísa da Graça Menino Glória, Assistente Graduada Sénior e Diretora do Serviço de Gastrenterologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos: Elídio Rodriguez Barjas, Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Catarina Andrade Fidalgo, Assistente Graduada de Gastrenterologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Joana Maria Tinoco da Silva Torres, Assistente Graduada de Gastrenterologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Maria Manuela Viegas Canhoto, Assistente Graduada de Gastrenterologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.

Oncologia Médica (Ref. D):

Presidente: José Alberto Nunes Teixeira, Assistente Graduado Sénior e Diretor do Serviço de Oncologia Médica, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos: Mafalda Sofia Rosado Casa-Nova Peres, Assistente Graduada de Oncologia Médica, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Ana Filipa de Faria Gonçalves Harrison, Assistente Graduada de Oncologia Médica, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Fábio Cassiano Monteiro Lopes, Assistente de Oncologia Médica, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Francisco Paralta Belo Branco, Assistente de Oncologia Médica, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.

Pneumologia (Ref. E)

Presidente: Filipa Todo Bom Monteiro de A. Mota, Assistente Graduada Sénior e Diretora do Serviço de Pneumologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos: Maria Margarida Sengo Felizardo, Assistente Graduada Sénior de Pneumologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Margarida Valente Salvado Pinho de Aguiar Barreto, Assistente Graduada de Pneumologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Susana Maria Gonçalves Clemente, Assistente Graduada Sénior de Pneumologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Maria Inês Reis Pereira Peres Claro, Assistente Graduada de Pneumologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.

Psiquiatria (Ref. F):

Presidente: Maria João Heitor Marques dos Santos Leal da Costa, Assistente Graduada Sénior e Diretora do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos: Miguel de Sequeiros Constante, Assistente Graduado de Psiquiatria, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: António Luengo Corbal, Assistente Graduado de Psiquiatria, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Adriana Moutinho Estêvão, Assistente Graduada de Psiquiatria, ULS LouresOdivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Catarina Klut Câmara, Assistente Graduada de Psiquiatria, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.

Radiologia (Ref. G):

Presidente: Jaime Manuel de Sousa Calha, Assistente Graduado Sénior e Diretor do Serviço de Radiologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos: José Castelo Branco Galvão Aniceto da Silva, Assistente Graduado Sénior de Radiologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Natália Cristina dos Santos Duarte Ferreira, Assistente de Radiologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Fernando Jorge Almeida Cardoso Ledo de Matos, Assistente de Radiologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Rita Arantes Cruz, Assistente de Radiologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.

Ginecologia/Obstetrícia (Ref. H):

Presidente: Carlos Manuel A. M. Veríssimo Batista, Assistente Graduado Sénior e Diretor do Serviço de Ginecologia/Obstetrícia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos: Elsa M. Jesus Ferreira Dias Villaverde Gonçalves, Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Gustavo Martins Mendinhos, Assistente Graduado de Ginecologia/Obstetrícia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Njila Yakalage Barreira Amaral, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Naiegal Bite Ferreira M. Pereira, Assistente de Ginecologia/Obstetrícia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.

Nefrologia (Ref. I):

Presidente: Sónia Marina Morgado da Silva, Assistente Graduada e Diretora do Serviço de Nefrologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos: Ana Sofia Cortesão Costa, Assistente Graduada de Nefrologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Mário Rui Castro Raimundo, Assistente Graduado de Nefrologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Catarina Susana Calado Teixeira, Assistente Graduado de Nefrologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Isabel Cristina Bettencourt de Simas de Mesquita, Assistente de Nefrologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.

Pediatria (Ref. J):

Presidente: Maria Sofia M. P. A. Da Costa Lima, Assistente de Pediatria, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos: Hugo Duarte Cavaco, Assistente de Pediatria, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Sónia Madeira Gomes, Assistente de Pediatria, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Marta Mendes Pechirra Contreiras Melo, Assistente Graduada de Pediatria, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Maria Dolores Gouveia Barros, Assistente Graduada Sénior de Pediatria, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.

Ortopedia (Ref. K):

Presidente: Pedro Jorge Correia Pinto, Assistente Graduado e Diretor do Serviço de Ortopedia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos: Luís Manuel Ribeiro Pires, Assistente de Ortopedia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Rita João Vieira Cardoso de Carvalho e Silva, Assistente de Ortopedia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Carlos Miguel Pereira Martins da Silva, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Filipe Diogo Paiva Serra Oliveira, Assistente de Ortopedia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.

Neurologia (Ref. L):

Presidente: José Manuel Vale dos Santos, Assistente Graduado Sénior e Diretor do Serviço de Neurologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos: Nuno Martins Marques Canas, Assistente de Neurologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Rita Alexandra Moiron Valério Simões, Assistente de Neurologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Vanessa Alexandra Brito da Silva, Assistente de Neurologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Tânia Sofia Meneses Lampreia, Assistente Graduada de Neurologia, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.

Medicina Interna (Ref. M):

Presidente: Fernando Jorge Martos Gonçalves, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos: Ana

Cristina Sabino Grilo, Assistente Graduada de Medicina Interna, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Bárbara Maria de Sousa Picado, Assistente Graduada de Medicina Interna, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Marta Sofia Gonçalves Teodoro, Assistente Graduada de Medicina Interna, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Hugo Filipe da Silva Pêgo, Assistente de Medicina Interna, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.

Medicina Geral e Familiar (Ref. N):

Presidente: Vera Cristina Pires Jesus Silva, Assistente de Medicina Geral e Familiar, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos: Cláudia Freitas Antão, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Hugo Mendes Barão Teixeira, Assistente de Medicina Geral e Familiar, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Liliana Andreia Coelho Fonte Dias, Assistente de Medicina Geral e Familiar, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Joana Filipa Pinto Sousa, Assistente de Medicina Geral e Familiar, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.

Saúde Pública (Ref. O):

Presidente: Luciana Soares Bastos, Assistente Graduada e Coordenadora da Unidade de Saúde Pública, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos: Mário Fernando Loureiro Carreira, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Francisco Leal Rocha, Assistente de Saúde Pública, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Vítor Ribeiro Diogo Pedro, Assistente de Saúde Pública, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Catarina Maria Neves Oliveira, Assistente de Saúde Pública, ULS Loures-Odivelas, E. P. E.

14 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos: A lista unitária de ordenação final, após homologação, será publicada na 2.ª série do Diário da República, disponibilizada na página eletrónica da Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas E. P. E. e afixada em local visível e público da Unidade Local de Saúde Loures - Odivelas, E. P. E.

15 - Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego: em cumprimento do disposto na alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa e no artigo 99.º do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, a Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas E. P. E. promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação, e assegura os princípios da igualdade de oportunidades, da imparcialidade, da boa-fé e da não discriminação, bem como da publicidade, assentando o presente processo de recrutamento na adequação dos trabalhadores às funções a desempenhar.

16 - Tratamento de dados pessoais: Os dados enviados pelos candidatos para efeitos do presente procedimento concursal serão tratados de acordo com o princípio da licitude, no âmbito de uma relação pré-contratual. O tratamento é limitado à finalidade para a qual os dados foram recolhidos, nomeadamente a validação e avaliação dos candidatos. Os dados pessoais enviados serão conservados pelo tempo exclusivamente necessário à conclusão do procedimento concursal, sendo destruída a documentação apresentada pelos candidatos quando a sua restituição não seja solicitada no prazo máximo de um ano após a conclusão do mesmo, exceto quando necessária para o cumprimento de obrigação legal.

18 de julho de 2024. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. Miguel Lemos Ferreira Nascimento.

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