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Ato Original
Análise Jurídica
Aviso n.º 15168/2010
Os sítios de arte rupestre do Vale do Côa situam-se ao longo das margens do rio Côa, formando uma rara concentração de arte rupestre composta por gravuras em pedra datadas do Paleolítico Superior (22 000-10 000 a.C.), constituindo assim o mais antigo registo de actividade humana de gravação existente no mundo. O património mundial enriqueceu-se em 1994 com o achado do maior complexo de arte rupestre paleolítico ao ar livre conhecido até hoje. Há 20 000 anos, o homem gravou milhares de desenhos representando cavalos e bovídeos nas rochas xistosas do vale do Côa, afluente do rio Douro, no nordeste de Portugal. As gravuras representam essencialmente figuras animalistas, embora se conheça uma representação humana e outra abstracta.
Assim:
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro, torna-se público que, em 1998, foram incluídos na lista indicativa do Património Mundial da UNESCO os sítios arqueológicos do vale do Côa, englobando os concelhos de Vila Nova de Foz Côa, Figueira de Castelo Rodrigo, Meda e Pinhel, distrito da Guarda.
2 - Publica-se no anexo i a planta de implantação, incluindo a respectiva zona especial de protecção, e no anexo ii a planta de localização.
22 de Julho de 2010. - Pela Ministra da Cultura, Elísio Costa Santos Summavielle, Secretário de Estado da Cultura.
ANEXO I
ANEXO II
203526395