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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 15170/2010, de 30 de julho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Torna público que, em 2001, o Alto Douro Vinhateiro foi incluído na lista indicativa do Património Mundial da UNESCO, na categoria de Paisagem Cultural, e publica a planta de implantação, incluindo a zona especial de protecção, e a planta de localização
TEXTO
Aviso n.º 15170/2010
A região vinhateira do Alto Douro ou Alto Douro Vinhateiro é uma área do Nordeste de Portugal com mais de 26 000 ha rodeada de montanhas que lhe dão características particulares. Esta região, que é banhada pelo rio Douro, produz vinho há mais de 2000 anos, entre os quais o mundialmente célebre vinho do Porto.
A longa tradição da viticultura produziu uma paisagem cultural de beleza excepcional que reflecte a sua evolução tecnológica, social e económica, representando um exemplo único da relação do homem com o meio ambiente através da monumental combinação do trabalho daquele com a acção da natureza.
Assim:
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro, torna-se público que, em 2001, foi incluído na lista indicativa do Património Mundial da UNESCO o Alto Douro Vinhateiro, na categoria de Paisagem Cultural, englobando os concelhos de Mesão Frio, Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião, Vila Real, Alijó, Sabrosa, Carrazeda de Ansiães, Torre de Moncorvo, Lamego, Armamar, Tabuaço, São João da Pesqueira e Vila Nova de Foz Côa.
2 - Publicam-se, no anexo i, a planta de implantação, incluindo a respectiva zona especial de protecção, e, no anexo ii, a planta de localização.
22 de Julho de 2010. - Pela Ministra da Cultura, Elísio Costa Santos Summavielle, Secretário de Estado da Cultura.
ANEXO I
ANEXO II
203525755