Aviso n.º 15173/2010, de 30 de julho

Aviso n.º 15173/2010

Situada na desembocadura do Douro e escalonada sobre as ladeiras das colinas que dominam o rio, a cidade do Porto oferece uma paisagem urbana excepcional, testemunha da sua história milenária. Denominada «Portus» - o porto - pelos romanos, a cidade sempre esteve estreitamente ligada à actividade marítima, fonte da sua superioridade secular. Trata-se de uma área que combina vários estilos que atestam a ocupação urbana em diferentes épocas, tal como nos períodos romano e medieval, entre outros, podendo encontrar-se no centro histórico do Porto vestígios da presença humana que remontam ao século viii a.C. O centro histórico do Porto é constituído por uma série de monumentos e edifícios que representam em si, os valores culturais dos vários estilos, desde a catedral de estilo românico, até ao edifício neoclássico da bolsa, passando pela Igreja de Santa Clara de estilo manuelino tipicamente português. Trata-se de uma arquitectura particular e rica, que é diversificada e adequada às condições geográficas e sociais do local e que estabelece igualmente relação coerente entre o ambiente natural e urbano. A inscrição na lista do Património Mundial da UNESCO fundamentou-se no valor universal excepcional do tecido urbano do seu centro histórico, onde pontuam inúmeros monumentos, testemunhos notáveis do seu desenvolvimento ao longo dos séculos. O centro histórico do Porto mantém actualmente os elementos que ajudaram à sua criação, nomeadamente, habitação, comércio, associações e culto religioso. Abrange uma área de cerca de 90 ha onde se inclui a Ponte D. Luís e a serra do Pilar, hoje integrados no concelho de Vila Nova de Gaia.

Assim:

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro, torna-se público que, em 1996, foi incluído na lista indicativa do Património Mundial da UNESCO o conjunto conhecido por centro histórico do Porto, localizado nas freguesias da Sé, São Nicolau, da Vitória e de Miragaia, concelhos do Porto e Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.

2 - Publica-se no anexo i a planta de implantação, incluindo a respectiva zona especial de protecção e no anexo ii a planta de localização.

23 de Julho de 2010. - Pela Ministra da Cultura, Elísio Costa Santos Summavielle, Secretário de Estado da Cultura.

ANEXO I

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ANEXO II

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