Aviso n.º 15445/2023, de 17 de agosto

Aviso n.º 15445/2023

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), na sua redação atual, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para o exercício de funções no Departamento de Qualificação de Adultos (DQA), aberto pelo Aviso (extrato) n.º 573/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2022, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 9 de maio de 2023, sujeito a período experimental, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 45.º da LTFP, com a trabalhadora, Sandra Patrícia de Jesus Pereira Rolão, com o posicionamento remuneratório correspondente ao valor da 1.ª posição remuneratória da categoria e carreira geral de assistente técnico, e ao nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Para efeitos do disposto no artigo 46.º da LTFP, e por deliberação do Conselho Diretivo de 29 de maio de 2023, foram designados como elementos do júri do período experimental:

Sónia Trindade, Diretora de Departamento de Qualificação de Adultos (DQA), na qualidade de Presidente, e Maria João Alves, Chefe de Divisão da Divisão de Acompanhamento dos Centros Qualifica (DACQ) e Cecília Vinhas, técnica superior da Divisão de Gestão de Pessoas e Competências (DGPC), na qualidade de Vogais efetivos.

5 de junho de 2023. - A Presidente do Conselho Diretivo, Filipa Henriques de Jesus.

316676187