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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 16417/2025/2, de 3 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Caducidade do vínculo de emprego público por motivo de aposentação.
TEXTO
Aviso n.º 16417/2025/2
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada por aquela lei, torna-se público que cessaram o vínculo de emprego público, por motivo de aposentação, a/o(s) seguintes trabalhadora/e(s):
Nome | Carreira/categoria | Posição/nível remuneratório | Data aposentação |
Luis Filipe Martins Fernandes Pedro | Assistente Operacional | Posição 8/ Nível 12 | 01/04/2025 |
José Francisco Vaz Godinho | Assistente Operacional | Posição 7/ Nível 11 | 01/05/2025 |
Henrique Manuel Alves | Assistente Operacional | Posição 3/Nível 7 | 01/05/2025 |
Luis Filipe Alves Gonçalves | Assistente Operacional | Posição 8/ Nível 12 | 01/06/2025 |
Maria Clara Alpedrinha Jacome Ramos de Almeida Nave | Assistente Técnico | Posição 5/Nível 11 | 01/07/2025 |
27 de junho de 2025. - O Secretário-Geral do Ministério das Finanças, Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues.
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