Aviso n.º 16634-A/2020, de 20 de outubro

Aviso n.º 16634-A/2020

Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal

Atento o previsto no artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo, torna-se público que:

1 - Nos termos do disposto nos artigos 13.º e 14.º do Regime Jurídico de Autonomia de Gestão dos Museus, Monumentos e Palácios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/2019, de 5 de junho, conjugado com o artigo 1.º n.º 3 da Portaria n.º 223/2012, de 24 de julho, alterada e republicada pela Portaria n.º 263/2019, de 26 de agosto, foi aberto o Procedimento Concursal de Seleção Internacional para o Provimento do Cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau, de acordo com o Aviso n.º 8441-D/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 29 de maio (Oferta BEP OE202006/0069).

2 - Reunidos os júris correspondentes às diversas referências, foram aprovadas as listas respeitantes aos candidatos admitidos e à proposta de candidatos a excluir, as quais se encontram publicitadas no sítio da internet da Direção-Geral do Património Cultural, com exceção da lista referente à Referência G - Museu Nacional de Machado de Castro.

3 - Atendendo ao direito de audiência prévia, previsto no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, notificam-se todos os interessados, através do presente aviso, para que se pronunciem, caso seja do seu interesse, o que poderão fazê-lo por escrito, para o correio eletrónico concursosdiretores@dgpc.pt, no prazo de 10 dias úteis.

4 - A contagem do referido prazo de 10 dias úteis para pronúncia dos interessados inicia-se no primeiro dia útil seguinte à data da publicação do presente aviso no Diário da República.

16 de outubro de 2020. - A Diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Susana Alexandra de Almeida Martins.

313651257