Aviso n.º 17554/2024/2, de 16 de agosto

Aviso n.º 17554/2024/2

Designação em regime de substituição para cargo de dirigente intermédio de 2.º grau de Nuno Miguel Pereira Caldeira

Considerando a necessidade de prover o cargo de direção intermédia de 2.º grau referente à Unidade de Instalações e Equipamentos (UIE) por forma a garantir a adequada prossecução das respetivas atribuições e assegurar o normal funcionamento daquela Unidade Orgânica;

Que nos termos do n.º 1 e do n.º 3, ambos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de ausência ou impedimento do respetivo titular quando se preveja que estes condicionalismos persistam por mais de 60 dias ou em caso de vacatura do lugar;

Considerando que, o licenciado Nuno Miguel Pereira Caldeira possui a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das funções de Coordenador da Unidade de Instalações e Equipamentos (UIE) da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o Conselho Diretivo em 24 de julho de 2024, delibera:

1 - Designar em regime de substituição, o licenciado Nuno Miguel Pereira Caldeira como Coordenador da Unidade de Instalações e Equipamentos cargo de direção intermédia de 2.º grau; 2 - A presente designação produz efeitos a 1 de agosto de 2024.

25 de julho de 2024. - O Presidente do Conselho Diretivo, André Filipe de Sousa da Trindade Ferreira.

ANEXO

Nota Curricular

Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, ramo de Energia e Sistemas, pelo Instituto Superior Técnico, em 1997;

Certificação em Gestão de Projetos pela Asea Brown Boveri (ABB), em parceria com a Universidade George Washington, School of Business, em 2007;

Certificação como Gestor de Projetos Sénior pela Siemens AG, em 2008;

Experiência profissional de mais de 25 anos, em Portugal, Angola e França, desempenhando funções em multinacionais como Grupo EDP, Grupo ABB e Siemens, nos setores de produção, transporte e distribuição de energia elétrica (T&D), e oil & gas;

Desde 2011 que dedica a respetiva atividade profissional à engenharia hospitalar (vertente eletrotécnica e sistemas de gestão técnica centralizada), na Unidade de Instalações e Equipamentos da ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde, IP, como Técnico Superior;

Consultor técnico nos procedimentos de contratação pública dos futuros hospitais do Serviço Nacional de Saúde (HLO - Hospital Universitário de Lisboa Oriental, Hospital de Sintra, Hospital de Proximidade do Seixal);

Coordenador funcional da equipa do Programa ECO@SAÚDE (ECO.AP 2030 no Ministério da Saúde) da ACSS, desde 2017;

Coordenador de Energia e Recursos (CER) do Ministério da Saúde, para o ECO.AP 2030, desde 2021 (segundo determinado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2020, de 24 de novembro, para as diferentes áreas governativas);

Membro do grupo de trabalho para a reformulação das portarias técnicas para o licenciamento de unidades de prestação de cuidados de saúde, segundo o Decreto-Lei n.º 127/2014 de 22 de agosto, entre 2022 e 2024;

Orador em diversas palestras e workshops, em representação da ACSS e do Ministério da Saúde, nas matérias do Programa de Sustentabilidade Ambiental no Ministério da Saúde.

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