Aviso n.º 17579-B/2020, de 29 de outubro

Aviso n.º 17579-B/2020

A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura de procedimento simplificado, para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos - Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa, com o montante financeiro global disponível de 450 000 (euro) (quatrocentos e cinquenta mil euros), fixado por despacho da Ministra da Cultura de 23/10/2020.

O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes) e da Portaria n.º 301/2017, de 16 de outubro (Regulamento dos Programas Apoio às Artes), com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 71-B/2019, de 28 de fevereiro, e do respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, que se encontra disponível para consulta dos interessados no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt/.

28 de outubro de 2020 - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.

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