Aviso n.º 17957/2023, de 19 de setembro

Aviso n.º 17957/2023

Em cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que os trabalhadores abaixo identificados, concluíram com sucesso o período experimental decorrido na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com esta Autoridade Nacional, para o desempenho de funções na carreira e categoria de assistente técnico, tendo-lhes sido atribuída e homologada, por meu despacho de 01/08/2023, a seguinte classificação final:

Fábio Rafael Tomas Loureiro: 14,40 valores;

Luís Pedro Torres Pereira da Cruz: 14,15 valores;

Maria Manuela de Jesus Mira: 15,05 valores;

Maria Teresa da Rocha Soares: 14,30 valores;

Pedro Emanuel de Jesus Neves: 13,95 valores;

Sílvia Alexandra Gonçalves Pereira: 14,00 valores.

Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º da LTFP, o tempo de serviço durante o período experimental, é contado para todos os efeitos legais na carreira e categoria onde tenha decorrido.

4 de setembro de 2023. - O Presidente, Duarte da Costa.

316834663