Aviso n.º 1837/2019, de 1 de fevereiro

Aviso n.º 1837/2019

Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, de 24 de janeiro de 2019:

1 - Nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, foi fixado o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase escrita a que alude a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º e os números 1 a 3 do artigo 16.º da Lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no 35.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados, na forma que segue:

Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro:

Júri A

Presidente - Juiz Conselheiro António Pires Henriques da Graça

Ana Nunes de Almeida - Investigadora Coordenadora

Ana Sofia Ribeiro dos Santos - Doutorada

Cristina Isabel de Oliveira Nunes - Doutoranda

Patrícia Andrea Rodrigues André - Doutoranda

Susana Alexandra Lopes da Costa Santos - Doutorada

Manuel José Pires Capelo - Juiz Desembargador

Nuno Manuel Guimarães de Faria Machado Sampaio - Juiz Desembargador

Alexandre José Au-Yong Oliveira - Juiz de Direito

Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro - Juiz de Direito

Maria Emília Guerreiro de Avillez Melo e Castro - Juíza de Direito

Ana Teresa Pinto Leal - Procuradora da República

Ângela Maria Silva Neto - Procuradora da República

Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo - Procurador da República

Maria Gertrudes Oliveira Mendes - Procuradora da República

Maria Leonor Gonzaga Gomes Mascarenhas - Procuradora da República

Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo - Procurador da República

Júri B

Presidente - Procuradora-Geral-Adjunta Maria Isabel Fernandes da Costa

Ana Patrícia Silva Souto Lourenço Hilário - Doutorada

Fábio Rafael Gonçalves Silva Augusto - Doutorando

Susana Isabel Atalaia Ferreira - Doutorada

Maria do Carmo Silva Dias - Juíza Desembargadora

Rui Manuel Correia Moreira - Juiz Desembargador

Marco António de Aço e Borges - Juiz de Direito

Paula Natércia Mendes Moreira Rocha - Juíza de Direito

Francisco Manuel das Neves Martins - Procurador da República

José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima - Procurador da República

José Fernando Magalhães Soares Tomé - Procurador da República

Maria Edite Palma de Carvalho - Procuradora da República

Júri C

Presidente - Juíza Conselheira Maria Rosa Tching

Diana Dias de Carvalho - Doutoranda

Raquel Teresa Araújo Sequeira Alves do Rego - Doutorada

Vera Sandra dos Santos de Sousa Borges - Doutorada

Maria João Fontinha Areias Cardoso - Juíza Desembargadora

Fernando Manuel Matos de Azevedo Correia Chaves - Juiz Desembargador

Delfina Manuela Brum Alves Galvão Alvoeiro - Juíza de Direito

Marta Susana Mesquita Mendes - Juíza de Direito

Antero José Morais Taveira - Procurador da República

Elina Maria Lopes Cardoso - Procuradora da República

João Manuel da Silva Possante - Procurador da República

Maria Margarida Amadinho Paz - Procuradora da República

Júri D

Presidente - Procuradora-Geral-Adjunta Maria de Fátima Oliveira Duarte

Ana Isabel Oliveira Delicado - Investigadora

Mafalda Silveira Nunes Duarte Leitão - Mestre

Sónia Piedade Apolinário Ribeiro Gomes - Doutorada

Vasco Miguel dos Santos Ramos - Doutorado

Manuel António do Carmo Bargado - Juiz Desembargador

Pedro Maria Godinho Vaz Pato - Juiz Desembargador

Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção - Juíza de Direito

Sandra Hermengarda do Valle-Frias Madureira Moutela Simões - Juíza de Direito

Maria de Fátima Martins Batista - Procuradora-Adjunta

Ana Rita da Cunha Pecorelli - Procuradora da República

José Paulo Ribeiro de Albuquerque - Procurador da República

Olga Maria de Sousa Caleira Coelho - Procuradora da República

Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro:

Júri A

Presidente - Juiz Conselheiro Ernesto Garcia Calejo

Helena Morão - Professora Universitária

José Manuel Lourenço Quaresma - Juiz de Desembargador

Estrela Aramita Dias Chambel Capelo de Sousa Chaby Rosa - Juíza de Direito

Maria Helena Cabral Susano - Juíza de Direito

Aida Maria Queirós Aranha - Procuradora da República

Miguel José Agostinho Figueiredo Rodrigues - Procurador da República

Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho - Procuradora da República

Rui Miguel Pereira Cardoso - Procurador da República

Valter Santos Batista - Procurador da República

Júri B

Presidente - Procuradora-Geral-Adjunta Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues

Ana Isabel Cruz Soares Pinto - Professora Universitária

Carla Cristina Ribeiro Mendonça - Juíza de Direito

Raquel Mateus Monteiro Baptista - Juíza de Direito

Jorge Manuel Alves de Oliveira - Procurador da República

Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte - Procurador da República

Júri C

Presidente - Juíza Conselheira Maria do Rosário Morgado

Cláudia Cruz Santos - Professora Universitária

Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa - Juíza de Direito

Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze - Procuradora da República

José Mário Nogueira da Costa - Procurador da República

Luís Orlando Pinto Marta - Procurador da República

Júri D

Presidente - Procurador-Geral-Adjunto Fernando António Correia Sobral

Maria Raquel Guimarães - Professora Universitária

Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório - Juiz Desembargador

Lúcia Chandra Gracias - Juíza de Direito

Sílvia Rosa Pires - Juíza de Direito

Carla Susana Teixeira Figueiredo - Procuradora da República

João Pires Cardoso Alves - Procurador da República

2 - Nos termos do n.º 4 do artigo 12.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, dá-se conhecimento que a lista definitiva dos/as candidatos/as admitidos/as e excluídos/as aos testes de aptidão para ingresso no Centro de Estudos Judiciários, no âmbito do concurso aberto pelo Aviso n.º 19401/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 31 de dezembro de 2018, será afixada e publicitada no sítio do CEJ, previsivelmente, no dia 14 de fevereiro de 2019.

A data indicada poderá ser alterada por circunstâncias supervenientes, de que, se for caso, será dado oportuno conhecimento.

28 de janeiro de 2019. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino V. Pereira.

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