Aviso n.º 18391/2023, de 25 de setembro

Aviso n.º 18391/2023

Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho da Senhora Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi renovada a comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro João Manuel Jesus Gomes, no cargo de Diretor da Alfândega de Peniche, ao abrigo do disposto no artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro.

8 de setembro de 2023. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.

316843784