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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 18752/2025/2, de 28 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Mapa de turnos (2025-2026) do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança.
TEXTO
Aviso n.º 18752/2025/2
Mapa de turnos da comarca de Bragança (2026-26)
Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 55.º, do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, e no n.º 2 do artigo 36.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, é publicado, em anexo ao presente aviso, e dele faz parte integrante, o mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança (de setembro de 2025 a agosto de 2026), do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
21 de julho de 2025. - O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança, João de Matos-Cruz Praia.
ANEXO
Serviço de turno do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança
Data | Núcleo |
|---|---|
06 setembro 2025 (sábado) | Macedo de Cavaleiros - Juízo de Competência Genérica |
13 setembro 2025 (sábado) | Miranda do Douro - Juízo de Competência Genérica |
20 setembro 2025 (sábado) | Mirandela - Juízo de Competência Genérica |
27 setembro 2025 (sábado) | Mirandela - Juízo de Competência Genérica |
04 outubro 2025 (sábado) | Mogadouro - Juízo de Competência Genérica |
11 outubro 2025 (sábado) | Torre de Moncorvo - Juízo de Competência Genérica |
18 outubro 2025 (sábado) | Vila Flor - Juízo de Competência Genérica |
25 outubro 2025 (sábado) | Bragança - Juízo Local Criminal |
01 novembro 2025 (sábado - feriado) | Bragança - Juízo Local Criminal |
08 novembro 2025 (sábado) | Bragança - Juízo Local Criminal |
15 novembro 2025 (sábado) | Bragança - Juízo Local Criminal |
22 novembro 2025 (sábado) | Bragança - Juízo Local Criminal |
29 novembro 2025 (sábado) | Macedo de Cavaleiros - Juízo de Competência Genérica |
01 dezembro 2025 (2.ª feira - feriado) | Miranda do Douro - Juízo de Competência Genérica |
06 dezembro 2025 (sábado) | Mirandela - Juízo de Competência Genérica |
08 dezembro 2025 (2.ª feira - feriado) | Mirandela - Juízo de Competência Genérica |
13 dezembro 2025 (sábado) | Mogadouro - Juízo de Competência Genérica |
20 dezembro 2025 (sábado) | Torre de Moncorvo - Juízo de Competência Genérica |
27 dezembro 2025 (sábado) | Vila Flor - Juízo de Competência Genérica |
3 janeiro 2026 (sábado) | Bragança - Juízo Local Criminal |
10 janeiro 2026 (sábado) | Bragança - Juízo Local Criminal |
17 janeiro 2026 (sábado) | Bragança - Juízo Local Criminal |
24 janeiro 2026 (sábado) | Bragança - Juízo Local Criminal |
31 janeiro 2026 (sábado) | Bragança - Juízo Local Criminal |
07 fevereiro 2026 (sábado) | Macedo de Cavaleiros - Juízo de Competência Genérica |
14 fevereiro 2026 (sábado) | Miranda do Douro - Juízo de Competência Genérica |
21 fevereiro 2026 (sábado) | Mirandela - Juízo de Competência Genérica |
28 fevereiro 2026 (sábado) | Mirandela - Juízo de Competência Genérica |
07 março 2026 (sábado) | Mogadouro - Juízo de Competência Genérica |
14 março 2026 (sábado) | Torre de Moncorvo - Juízo de Competência Genérica |
21 março 2026 (sábado) | Vila Flor - Juízo de Competência Genérica |
28 março 2026 (sábado) | Bragança - Juízo Local Criminal |
04 abril 2026 (sábado) | Bragança - Juízo Local Criminal |
11 abril 2026 (sábado) | Bragança - Juízo Local Criminal |
18 abril 2026 (sábado) | Bragança - Juízo Local Criminal |
25 abril 2026 (sábado - feriado) | Bragança - Juízo Local Criminal |
02 maio 2026 (sábado) | Macedo de Cavaleiros - Juízo de Competência Genérica |
09 maio 2026 (sábado) | Miranda do Douro - Juízo de Competência Genérica |
16 maio 2026 (sábado) | Mirandela - Juízo de Competência Genérica |
23 maio 2026 (sábado) | Mirandela - Juízo de Competência Genérica |
30 maio 2026 (sábado) | Mogadouro - Juízo de Competência Genérica |
06 junho 2026 (sábado) | Torre de Moncorvo - Juízo de Competência Genérica |
13 junho 2026 (sábado) | Vila Flor - Juízo de Competência Genérica |
20 junho 2026 (sábado) | Bragança - Juízo Local Criminal |
27 junho 2026 (sábado) | Bragança - Juízo Local Criminal |
04 julho 2026 (sábado) | Bragança - Juízo Local Criminal |
11 julho 2026 (sábado) | Bragança - Juízo Local Criminal |
18 julho 2026 (sábado) | Bragança - Juízo Local Criminal |
25 julho 2026 (sábado) | Macedo de Cavaleiros - Juízo de Competência Genérica |
01 agosto 2026 (sábado) | Miranda do Douro - Juízo de Competência Genérica |
08 agosto 2026 (sábado) | Mirandela - Juízo de Competência Genérica |
15 agosto 2026 (sábado) | Mirandela - Juízo de Competência Genérica |
22 agosto 2026 (sábado) | Mogadouro - Juízo de Competência Genérica |
29 agosto 2026 (sábado) | Torre de Moncorvo - Juízo de Competência Genérica |
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