Aviso n.º 18845/2026/2, de 29 de julho

Aviso n.º 18845/2026/2

Aprova o Plano Municipal de Ação Climática de Ponta Delgada

Pedro Miguel de Medeiros do Nascimento Cabral, torna público para os efeitos previstos no do artigo 35.º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, em articulação com o n.º 3 do artigo 9.º da Lei n.º 98/2021, 31 de dezembro, que a Assembleia Municipal de Ponta Delgada, aprovou por unanimidade na sessão ordinária realizada em 26 de setembro de 2024, o Plano Municipal de Ação Climática de Ponta Delgada.

A documentação relativa ao Plano Municipal de Ação Climática de Ponta Delgada, encontra-se disponível para consulta em: www.cm-pontadelgada.pt.

5 de novembro de 2025. - O Presidente da Câmara, Pedro do Nascimento Cabral.

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