Aviso n.º 1898/2023, de 27 de janeiro

Aviso n.º 1898/2023

Nos termos do disposto no artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é alterada a constituição da Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Vinhais, publicada pelo Aviso n.º 24133/2022 de 27 de dezembro, que passa a integrar um representante das seguintes entidades e/ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Direção-Geral do Território;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P./Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;

Direção Regional da Cultura do Norte;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana I. P.;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Turismo de Portugal, I. P.;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

GNR - Guarda Nacional Republicana;

Assembleia Municipal de Vinhais;

Câmara Municipal de Vinhais;

Câmara Municipal de Bragança;

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros;

Câmara Municipal de Mirandela;

Câmara Municipal de Valpaços;

Câmara Municipal de Chaves.

16 de janeiro de 2023. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.

616072436