Aviso n.º 1916/2018, de 12 de fevereiro

Aviso n.º 1916/2018

Nos termos do n.º 11 do artigo 25.º, do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, são exonerados a seu pedido o Subdiretor - Amílcar Manuel dos Santos Cerveira Pinto Ferreira, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2018, pelo motivo de ter assumido as funções de membro do Conselho Geral, e, Maria de Lourdes Monteiro Pinto Moura, com efeitos a 28 de novembro de 2017, por ter pedido a demissão do cargo.

Com o cessar de funções, também cessam as delegações de competências atribuídas.

Estas decisões produzem efeitos à data de 19 de janeiro de 2018 e 28 de novembro de 2017, respetivamente.

22 de janeiro de 2018. - O Diretor, Fernando Eduardo dos Reis Fevereiro.

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