Aviso, de 19 de abril

Aviso

Por ordem superior se faz público que os países abaixo designados depositaram nas datas mencionadas os instrumentos de ratificação ou adesão aos seguintes actos do Congresso da União Postal Universal de 1957.

Convenção Postal Universal, Protocolo final e anexo - Regulamento de execução e anexos - Disposições relativas ao correio aéreo, Protocolo final e anexos.

União da África do Sul - 7 de Abril de 1960.

República Popular Albanesa - 14 de Setembro de 1959.

Estados Unidos da América - 1 de Abril de 1959.

Conjunto dos territórios dos Estados Unidos da América, compreendendo o território sob tutela das ilhas do Pacífico - 1 de Abril de 1959.

República da Argentina - 15 de Abril de 1959.

República da Austrália - 29 de Abril de 1959.

Áustria - 4 de Maio de 1959.

Bélgica - 5 de Março de 1959.

Congo Belga - 5 de Março de 1959.

República Socialista Soviética da Bielorrússia - 23 de Abril de 1959.

República Popular da Bulgária. - 13 de Maio de 1959.

Camboja - 12 de Janeiro de 1960.

Canadá - 11 de Agosto de 1958.

Ceilão - 16 de Novembro de 1959.

China - 6 de Outubro de 1959.

República da Coreia - 14 de Março de 1960.

Dinamarca - 13 de Agosto de 1958.

Espanha - 29 de Julho de 1959.

Territórios espanhóis de África - 29 de Julho de 1959.

Federação da Malásia - 13 de Março de 1959.

Finlândia - 6 de Março de 1959.

França - 8 de Maio de 1959.

Argélia - 8 de Maio de 1959.

Conjunto dos territórios representados pelo Office Français des Postes et Télécomunications d'Outre-Mer - 8 de Maio de 1959.

Ghana - 7 de Maio de 1959.

Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte - 17 de Julho de 1959.

Grécia - 2 de Outubro de 1959.

República Popular Húngara - 5 de Abril de 1960.

Índia - 21 de Dezembro de 1959.

Iraque - 18 de Janeiro de 1960.

República da Islândia - 27 de Novembro de 1958.

Israel - 23 de Outubro de 1959.

Itália - 9 de Junho de 1960.

Japão - 7 de Novembro de 1958.

Reino Hachemita da Jordânia - 2 de Março de 1959.

Líbano - 23 de Julho de 1958.

Luxemburgo - 13 de Janeiro de 1960.

Marrocos - 9 de Julho de 1959.

México - 19 de Março de 1959.

Principado do Mónaco - 2 de Setembro de 1959.

Noruega - 19 de Agosto de 1958.

Nova Zelândia - 6 de Abril de 1959.

Paquistão - 8 de Outubro de 1959.

Países Baixos - 27 de Agosto de 1959.

Antilhas Holandesas e Suriname - 27 de Agosto de 1959.

Peru - 21 de Maio de 1959.

República das Filipinas - 18 de Junho de 1959.

República Árabe Unida:

Egipto - 15 de Janeiro de 1959.

Síria - 15 de Janeiro de 1959.

República de S. Marinho - 27 de Julho de 1959.

República do Sudão - 1 de Março de 1960.

Suécia - 2 de Maio de 1958.

Confederação Suíça - 14 de Novembro de 1958.

Checoslováquia - 13 de Agosto de 1959.

Tunísia - 24 de Março de 1959.

República Socialista Soviética da Ucrânia - 5 de Maio de 1959.

União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - 23 de Abril de 1959.

Estado da Cidade do Vaticano - 13 de Abril de 1960.

Vietname - 3 de Dezembro de 1959.

Iémen - 3 de Abril de 1959.

República Popular Federativa da Jugoslávia - 15 de Abril de 1959.

Alemanha - 30 de Agosto de 1960.

Reino da Arábia Saudita - 6 de Março de 1961.

Birmânia - 16 de Junho de 1961.

Conjunto dos territórios britânicos do ultramar, compreendendo as colónias, os protectorados e os territórios sob tutela exercida pelo Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte - 23 de Junho de 1960.

Irlanda - 19 de Junho de 1961.

República Popular da Polónia - 23 de Fevereiro de 1961.

República da Somália - 16 de Novembro de 1960.

Tailândia - 21 de Julho de 1960.

República Malgache - 30 de Junho de 1961.

Guiné - 6 de Maio de 1959.

República de S. Salvador - 30 de Novembro de 1961.

República da Indonésia - 30 de Novembro de 1961.

Koweit - 16 de Fevereiro de 1960.

Camarões - 26 de Junho de 1960.

República do Mali - 21 de Abril de 1961.

Daomé - 27 de Abril de 1961.

República do Congo (Léopoldville) - 10 de Maio de 1961.

Costa do Marfim - 23 de Maio de 1961.

Niger - 12 de Junho de 1961.

Senegal - 14 de Junho de 1961.

Chade - 23 de Junho de 1961.

República Central Africana - 28 de Junho de 1961.

República do Congo (Brazzaville) - 5 de Julho de 1961.

Nigéria - 10 de Julho de 1961.

Gabão - 17 de Julho de 1961.

Serra Leoa - 29 de Janeiro de 1962.

Acordo relativo às cartas e caixas com valor declarado e Protocolo final - Regulamento de Execução e Anexos.

República da Argentina - 15 de Abril de 1959.

Áustria - 4 de Maio de 1959.

Bélgica - 5 de Março de 1959.

Congo Belga - 5 de Março de 1959.

República Socialista Soviética da Bielorrússia - 23 de Abril de 1959.

República Popular da Bulgária - 13 de Maio de 1959.

Camboja - 12 de Janeiro de 1960.

Ceilão - 16 de Novembro de 1959.

China - 6 de Outubro de 1959.

Dinamarca - 13 de Agosto de 1958.

Espanha - 29 de Julho de 1959.

Territórios espanhóis de África - 29 de Julho de 1959.

Federação da Malásia - 13 de Março de 1959.

Finlândia - 6 de Março de 1959.

França - 8 de Maio de 1959.

Argélia - 8 de Maio de 1959.

Conjunto de territórios representados pelo Office Français des Postes et Télécommunications d'Outre-Mer - 8 de Maio de 1959.

Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte - 17 de Julho de 1959.

Grécia - 2 de Outubro de 1959.

República Popular Húngara - 5 de Abril de 1960.

Índia - 21 de Dezembro de 1959.

Iraque - 18 de Janeiro de 1960.

República da Islândia - 27 de Novembro de 1958.

Itália - 9 de Junho de 1960.

Japão - 7 de Novembro de 1958.

Reino Hachemita da Jordânia - 2 de Março de 1959.

Líbano - 23 de Julho de 1958.

Luxemburgo - 13 de Janeiro de 1960.

Marrocos - 9 de Julho de 1959.

Principado do Mónaco - 2 de Setembro de 1959.

Noruega - 19 de Agosto de 1958.

Nova Zelândia - 6 de Abril de 1959.

Paquistão - 8 de Outubro de 1959.

Países Baixos - 27 de Agosto de 1959.

Antilhas Holandesas e Suriname - 27 de Agosto de 1959.

República Árabe Unida:

Egipto - 15 de Janeiro de 1959.

Síria - 15 de Janeiro de 1959.

República de S. Marinho - 31 de Março de 1959.

Suécia - 2 de Maio de 1958.

Confederação Suíça - 14 de Novembro de 1958.

Checoslováquia - 13 de Agosto de 1959.

Tunísia - 24 de Março de 1959.

República Socialista Soviética da Ucrânia - 5 de Maio de 1959.

União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - 23 de Abril de 1959.

Estado da Cidade do Vaticano - 13 de Abril de 1960.

Vietname - 3 de Dezembro de 1959.

Iémen - 3 de Abril de 1959.

República Popular Federativa da Jugoslávia - 15 de Abril de 1959.

Alemanha - 30 de Agosto de 1960.

Reino da Arábia Saudita - 6 de Março de 1961.

Birmânia - 16 de Junho de 1961.

Conjunto de territórios britânicos do ultramar, compreendendo as colónias, os protectorados e os territórios sob tutela exercida pelo Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte - 23 de Junho de 1960.

Irlanda - 19 de Junho de 1961.

República Popular da Polónia - 23 de Fevereiro de 1961.

República da Somália - 16 de Novembro de 1960.

Tailândia - 21 de Julho de 1960.

República Malgache - 30 de Junho de 1961.

República de S. Salvador - 30 de Novembro de 1961.

República da Indonésia - 30 de Novembro de 1961.

Koweit - 16 de Fevereiro de 1960.

Camarões - 26 de Junho de 1961.

Guiné - 6 de Agosto de 1959.

Daomé - 27 de Abril de 1961.

Costa do Marfim - 23 de Maio de 1961.

Niger - 12 de Junho de 1961.

Chade - 23 de Junho de 1961.

República Central Africana - 22 de Agosto de 1961.

República do Congo (Brazzaville) - 5 de Julho de 1961.

Nigéria - 30 de Agosto de 1961.

Gabão - 17 de Julho de 1961.

Acordo relativo às encomendas postais e Protocolo final - Regulamento de execução, Protocolo final e anexos.

República Popular Albanesa - 14 de Setembro de 1959.

República da Argentina - 15 de Abril de 1959.

Áustria - 4 de Maio de 1959.

República Socialista Soviética da Bielorrússia - 23 de Abril de 1959.

República Popular da Bulgária - 13 de Maio de 1959.

Camboja - 12 de Janeiro de 1960.

Ceilão - 16 de Novembro de 1959.

República da Coreia - 14 de Março de 1960.

Dinamarca - 13 de Agosto de 1958.

Espanha - 29 de de Julho de 1959.

Territórios espanhóis de África - 29 de Julho de 1959.

Federação da Malásia - 13 de Março de 1959.

Finlândia - 6 de Março de 1959.

França - 8 de Maio de 1959.

Argélia - 8 de Maio de 1959.

Conjunto de territórios representados pelo Office Francais des Postes et Télécommunications d'Outre-Mer - 8 de Maio de 1959.

Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte - 17 de Julho de 1959.

Grécia - 2 de Outubro de 1959.

República Popular Húngara - 5 de Abril de 1959.

Índia - 21 de Dezembro de 1959.

Iraque - 18 de Janeiro de 1960.

República da Islândia - 27 de Novembro de 1958.

Itália - 9 de Junho de 1960.

Japão - 7 de Novembro de 1958.

Reino Hachemita da Jordânia - 2 de Março de 1959.

Líbano - 23 de Julho de 1958.

Luxemburgo - 13 de Janeiro de 1960.

Marrocos - 9 de Julho de 1959.

México - 19 de Março de 1959.

Principado do Mónaco - 2 de Setembro de 1959.

Noruega - 19 de Agosto de 1958.

Paquistão - 8 de Outubro de 1959.

Países Baixos - 27 de Agosto de 1959.

Antilhas Holandesas e Suriname - 27 de Agosto de 1959.

Peru - 21 de Maio de 1959.

República Árabe Unida:

Egipto - 15 de Janeiro de 1959.

Síria - 15 de Janeiro de 1959.

República de S. Marinho - 31 de Março de 1959.

República do Sudão - 1 de Março de 1960.

Suécia - 2 de Maio de 1958.

Confederação Suíça - 14 de Novembro de 1958.

Checoslováquia - 13 de Agosto de 1959.

Tunísia - 24 de Março de 1959.

República Socialista Soviética da Ucrânia - 5 de Maio de 1959.

China - 6 de Outubro de 1959.

União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - 23 de Abril de 1960.

Estado da Cidade do Vaticano - 13 de Abril de 1960.

Vietname - 3 de Dezembro de 1959.

Iémen - 3 de Abril de 1959.

República Popular Federativa da Jugoslávia - 15 de Abril de 1959.

Alemanha - 30 de Agosto de 1960.

Reino da Arábia Saudita - 6 de Março de 1961.

Conjunto de territórios britânicos do ultramar, compreendendo as colónias, os protectorados e os territórios sob tutela exercida pelo Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte - 23 de Junho de 1960.

Irlanda - 19 de Junho de 1961.

República Popular da Polónia - 23 de Fevereiro de 1961.

República da Somália - 16 de Novembro de 1960.

Tailândia - 21 de Julho de 1960.

República Malgache - 30 de Junho de 1961.

Guiné - 6 de Agosto de 1959.

Koweit - 7 de Junho de 1960.

República de S. Salvador - 30 de Novembro de 1961.

República da Indonésia - 30 de Novembro de 1961.

Camarões - 26 de Junho de 1961.

Birmânia - 24 de Julho de 1961.

Daomé - 27 de Abril de 1961.

República do Mali - 18 de Agosto de 1961.

Costa do Marfim - 23 de Maio de 1961.

Niger - 12 de Junho de 1961.

Senegal - 14 de Junho de 1961.

Chade - 23 de Junho de 1961.

República Central Africana - 22 de Agosto de 1961.

República do Gongo (Brazzaville) - 10 de Julho de 1961.

Nigéria - 30 de Agosto de 1961.

Gabão - 17 de Julho de 1961.

Birmânia - 24 de Julho de 1961.

Acordo relativo aos vales de correio e às ordens postais de viagem - Regulamento de Execução e Anexos:

República Argentina - 15 de Abril de 1959.

Áustria - 4 de Maio de 1959.

Bélgica - 5 de Março de 1959.

República Popular da Bulgária - 13 de Maio de 1959.

Camboja - 12 de Janeiro de 1960.

China - 6 de Outubro de 1959.

Dinamarca - 13 de Agosto de 1958.

Espanha - 29 de Julho de 1959.

Territórios espanhóis de África - 29 de Julho de 1959.

Finlândia - 6 de Março de 1959.

França - 8 de Maio de 1959.

Argélia - 8 de Maio de 1959.

Conjunto de territórios representados pelo Office Français des Postes et Télécommunications d'Outre-Mer - 8 de Maio de 1959.

Grécia - 2 de Outubro de 1959.

República Popular Húngara - 5 de Abril de 1960.

República da Islândia - 27 de Novembro de 1958.

Itália - 9 de Junho de 1960.

Japão - 7 de Novembro de 1958.

Líbano - 23 de Julho de 1958.

Luxemburgo - 13 de Janeiro de 1960.

Marrocos - 9 de Julho de 1959.

México - 19 de Março de 1959.

Principado do Mónaco - 2 de Setembro de 1959.

Noruega - 19 de Agosto de 1958.

Países Baixos - 27 de Agosto de 1959.

Antilhas Holandesas e Suriname - 27 de Agosto de 1959.

Peru - 21 de Maio de 1959.

República Árabe Unida:

Egipto - 15 de Janeiro de 1959.

Síria - 15 de Janeiro de 1959.

República de S. Marinho - 31 de Março de 1959.

República do Sudão - 1 de Março de 1960.

Suécia - 2 de Maio de 1958.

Confederação Suíça - 14 de Novembro de 1958.

Checoslováquia - 13 de Agosto de 1959.

Tunísia - 24 de Março de 1959.

Estado da Cidade do Vaticano - 13 de Abril de 1960.

Vietname - 3 de Dezembro de 1959.

Iémen - 3 de Abril de 1959.

Alemanha - 30 de Agosto de 1960.

Reino da Arábia Saudita - 6 de Março de 1961.

República Popular da Polónia - 23 de Fevereiro de 1961.

República da Somália - 16 de Novembro de 1960.

Tailândia - 21 de Julho de 1960.

República Malgache - 30 de Junho de 1961.

República de S. Salvador - 30 de Novembro de 1961.

Indonésia - 30 de Novembro de 1961.

Arranjo relativo às transferências postais - Regulamento de Execução e Anexos: República da Argentina - 15 de Abril de 1959.

Áustria - 4 de Maio de 1959.

Bélgica - 5 de Março de 1959.

Dinamarca - 13 de Agosto de 1958.

Espanha - 29 de Julho de 1959.

Camarões - 24 de Junho de 1961.

Guiné - 6 de Agosto de 1959.

Daomé - 27 de Abril de 1961.

República do Congo (Léopoldville) - 10 de Maio de 1961.

Costa do Marfim - 23 de Maio de 1961.

Niger - 12 de Junho de 1961.

Senegal - 14 de Junho de 1961. Chade - 23 de Junho de 1961.

República Central Africana - 22 de Agosto de 1961.

República do Congo (Brazzaville) - 5 de Julho de 1961.

República do Mali - 18 de Agosto de 1961.

Territórios espanhóis de África - 21 de Julho de 1959.

Finlândia - 6 de Março de 1959.

França - 8 de Maio de 1959.

Argélia - 8 de Maio de 1959.

Conjunto de territórios representados pelo Office Français des Postes et Télécommunications d'Outre-Mer - 8 de Maio de 1959.

Itália - 9 de Junho de 1960.

Japão - 7 de Novembro de 1958.

Luxemburgo - 13 de Janeiro de 1960.

Marrocos - 9 de Julho de 1959.

Principado do Mónaco - 2 de Setembro de 1959.

Noruega - 19 de Agosto de 1958.

Países Baixos - 27 de Agosto de 1959.

República Árabe Unida:

Egipto - 15 de Janeiro de 1959.

República de S. Marinho - 31 de Março de 1959.

Suécia - 2 de Maio de 1958.

Confederação Suíça. - 14 de Novembro de 1958.

Tunísia - 24 de Março de 1959.

Estado da Cidade do Vaticano - 13 de Abril de 1960.

Iémen - 3 de Abril de 1959.

Alemanha - 30 de Agosto de 1959.

República da Somália - 16 de Novembro de 1960.

República Malgache - 30 de Junho de 1961.

Camarões - 24 de Junho de 1961.

Arranjo relativo às cobranças - Regulamento de Execução e Anexos:

República da Argentina - 15 de Abril de 1959.

Áustria - 4 de Maio de 1959.

Bélgica - 5 de Março de 1959.

Camboja - 12 de Janeiro de 1960.

Dinamarca - 13 de Agosto de 1958.

Espanha - 29 de Julho de 1959.

Territórios espanhóis de África - 29 de Julho de 1959.

Finlândia - 6 de Março de 1959.

França - 8 de Maio de 1959.

Argélia - 8 de Maio de 1959.

Conjunto de territórios representados pelo Office Français des Postes et Télécommunications d'Outre-Mer - 8 de Maio de 1959.

Grécia - 2 de Outubro de 1959.

República Popular Húngara - 5 de Abril de 1960.

República da Islândia - 27 de Novembro de 1958.

Itália - 9 de Junho de 1960.

Luxemburgo - 13 de Janeiro de 1960.

Marrocos - 9 de Julho de 1959.

Principado do Mónaco - 2 de Setembro de 1959.

Noruega - 19 de Agosto de 1958.

Países Baixos - 27 de Agosto de 1959.

Antilhas Holandesas e Suriname - 27 de Agosto de 1959.

República Árabe Unida:

Egipto - 15 de Janeiro de 1959.

República de S. Marinho - 31 de Março de 1959.

Suécia - 2 de Maio de 1958.

Confederação Suíça - 14 de Novembro de 1958.

Tunísia - 24 de Março de 1959.

Estado da Cidade do vaticano - 13 de Abril de 1960.

Iémen - 3 de Abril de 1959.

Alemanha - 30 de Agosto de 1960.

República da Somália - 16 de Novembro de 1960.

Tailândia - 21 de Julho de 1960.

República Malgache - 30 de Junho de 1961.

Camarões - 24 de Junho de 1961.

Arranjo relativo ao serviço internacional de caixa económica - Regulamento de Execução e Anexos:

Espanha - 29 de Julho de 1959.

Territórios espanhóis de África - 29 de Julho de 1959.

França - 8 de Maio de 1959.

Itália - 9 de Junho de 1960.

Japão - 7 de Novembro de 1958.

Noruega - 19 de Agosto de 1958.

Países Baixos - 27 de Agosto de 1959.

República Árabe Unida:

Egipto - 15 de Janeiro de 1959.

Suécia - 2 de Maio de 1960.

Alemanha - 30 de Agosto de 1960.

Daomé - 24 de Abril de 1961.

República do Mali - 18 de Agosto de 1961.

Acordo relativo às assinaturas de jornais e publicações periódicas - Regulamento de Execução e Anexos:

República da Argentina - 15 de Abril de 1959.

Áustria - 4 de Maio de 1959.

Bélgica - 4 de Março de 1959.

República Popular da Bulgária - 13 de Maio de 1959.

Camboja - 12 de Janeiro de 1960.

China - 6 de Outubro de 1959.

Dinamarca - 13 de Agosto de 1958.

Espanha - 29 de Julho de 1959.

Territórios espanhóis de África - 29 de Julho de 1959.

Finlândia - 6 de Março de 1959.

França - 8 de Maio de 1959.

Argélia - 8 de Maio de 1959.

Grécia - 2 de Outubro de 1959.

República Popular Húngara - 5 de Abril de 1959.

Itália - 9 de Junho de 1960.

Luxemburgo - 13 de Janeiro de 1960.

Marrocos - 9 de Julho de 1960.

Principado do Mónaco - 2 de Setembro de 1959.

Noruega - 19 de Agosto de 1958.

Países Baixos - 27 de Agosto de 1959.

República Árabe Unida:

Egipto - 15 de Janeiro de 1959.

República de São Marinho - 27 de Julho de 1959.

Suécia - 2 de Maio de 1958.

Confederação Suíça - 14 de Novembro de 1958.

Tunísia - 24 de Março de 1959.

Estado da Cidade do Vaticano - 13 de Abril de 1960.

Iémen - 3 de Abril de 1959.

Alemanha - 30 de Agosto de 1960.

República Popular da Polónia - 23 de Fevereiro de 1961.

República da Somália - 16 de Novembro de 1960.

Tailândia - 21 de Julho de 1960.

Daomé - 27 de Abril de 1961.

República do Mali - 18 de Agosto de 1961.

República do Congo (Léopoldville) - 10 de Maio de 1961.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares, 7 de Abril de 1962. - O Director-Geral, Albano Pires Fernandes Nogueira.