Aviso n.º 19892/2026/2, de 12 de agosto

Aviso n.º 19892/2026/2

Carlos Alberto dos Santos Alves, na qualidade de Diretor do Agrupamento de Escolas de Mira, e em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, comunicar a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com o Ministério da Educação do docente Emanuel Bento Carvalheiro - vinculado ao Quadro de Zona Pedagógica 20, produzindo a respetiva cessação efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

31 de julho de 2026. - O Diretor, Carlos Alberto dos Santos Alves.

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