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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso, de 12 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Torna público terem os Governos do Fidji, da Guatemala, do Sri Lanka e da República Árabe Síria depositado os seus instrumentos de acessão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas a 23 de Outubro, 7 de Novembro e 12 e 15 de Dezembro de 1989, respectivamente
TEXTO
Aviso
Por ordem superior se faz público que os Governos do Fidji, da Guatemala, do Sri Lanka e da República Árabe Síria depositaram os seus instrumentos de acessão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 23 de Outubro, 7 de Novembro e 12 e 15 de Dezembro de 1989, respectivamente.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 22 de Fevereiro de 1990. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.