Aviso n.º 19990/2026/2, de 12 de agosto

Aviso n.º 19990/2026/2

Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação, reforma, denúncia e falecimento

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da parte preambular da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessaram as respetivas relações jurídicas de emprego público, as/os trabalhadoras/es a seguir designadas/os:

Por motivo de falecimento:

Em 2 de abril de 2026 - Artur Jorge Pinho Duarte - Técnico Superior (área funcional de Engenheiro Civil) - posição remuneratória 3, nível remuneratório 26.

Por motivo de aposentação/reforma:

Com efeitos a 01 de fevereiro de 2026:

Joaquim João dos Santos Palma - Assistente Operacional (área funcional de Canalizador) - posição remuneratória 8, nível remuneratório 12.

Com efeitos a 01 de abril de 2026:

Maria de Fátima Agostinho Ferreira Roque - Assistente Operacional (área funcional de Jardineira) - posição remuneratória 5, nível remuneratório 9.

Com efeitos a 01 de junho de 2026:

José Carlos da Silva Pereira - Fiscal da carreira especial de fiscalização - posição remuneratória 3, nível remuneratório 10.

Maria Leonor Marques da Silva - Assistente Técnica (área funcional Administrativa) - posição remuneratória 8, nível remuneratório 14.

Maria Graça Fruta Reis Paulino - Assistente Operacional (área funcional de Ação Educativa) - posição remuneratória 2, nível remuneratório 6.

Berta Maria Jesus Pais - Assistente Operacional (área funcional de Jardineira) - posição remuneratória 6, nível remuneratório 10.

Com efeitos a 01 de julho de 2026:

Ana Maria Alves Serafim Ventura - Assistente Técnica (área funcional Administrativa) - posição remuneratória 8, nível remuneratório 14.

Fernanda Maria Bastos Costa José - Assistente Operacional (área funcional de Cantoneira de Limpeza) - posição remuneratória 4, nível remuneratório 8.

Por motivo de denúncia de contrato de trabalho em funções públicas: Com efeitos a 01 de janeiro de 2026:

Paula Andreia Travessa Frazão - Técnica Superior (área funcional de Jurista) - nível remuneratório 24.

Com efeitos a 01 de fevereiro de 2026:

Milene Sofia Nascimento Albino - Assistente Operacional (área funcional de Ação Educativa) -posição remuneratória 1, nível remuneratório 5.

Rafael Alexandre da Conceição Pereira - Técnico Superior (área funcional de Engenheiro Eletrotécnico) - posição remuneratória 1, nível remuneratório 16.

Com efeitos a 15 de julho de 2026:

Susana Raquel da Silva Fernandes - Assistente Operacional (área funcional de Ação Educativa) -posição remuneratória 1, nível remuneratório 5.

Com efeitos a 20 de julho de 2026:

Sandro Filipe Duarte Sandro Braço Forte - Assistente Operacional (área funcional de Cantoneiro de Arruamentos) - posição remuneratória 1, nível remuneratório 5.

Por motivo de cessação de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Incerto: Com efeitos a 01 de julho de 2026:

Inês Mendes de Almeida - Técnica Superior - posição remuneratória 1, nível remuneratório 20.

Sara Margarida Ribeiro Melo dos Santos Faria - Técnica Superior - posição remuneratória 1, nível remuneratório 5.

23 de julho de 2026. - A Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Joana Isabel Monteiro.

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