Aviso n.º 20038/2026/2, de 12 de agosto

Aviso n.º 20038/2026/2

Designação em regime de substituição do trabalhador Frederico Guilherme Oliveira Bastos, no cargo de direção intermédia de 2.º Grau

Para efeitos no disposto na alínea c) n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e ao abrigo do disposto do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, adaptada à administração local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual, torna-se público que, na sequência da aprovação da reorganização dos serviços municipais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de julho de 2026, sob a forma de Regulamento n.º 923/2026, e por meu Despacho n.º 25/2026, de 16 de julho de 2026, designei, em regime de substituição, o trabalhador Frederico Guilherme Oliveira Bastos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como Chefe da Divisão de Infraestrutura Ambiental e Gestão de Resíduos, com efeitos a 17 de julho de 2026, cuja nota curricular se anexa.

6 de agosto de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, Prof.

Nota curricular

Identificação: Frederico Guilherme Costa Oliveira Bastos

Habilitações Académicas:

Mestrado Integrado em Engenharia Civil (2010)

Pós-Graduação em Gestão (2016)

Formação Profissional:

Formação e experiência no uso de Microsoft Project e AutoCAD 2D.

Formações contínuas em contexto de trabalho nas áreas de gestão.

Experiência Profissional:

Chefe de Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos | Município de Vila Nova de Famalicão

Desde março de 2026

Coordenação dos serviços municipais de ambiente, higiene urbana, gestão de resíduos e manutenção do espaço público.

Gestão operacional da rede de águas e saneamento, assegurando a manutenção e o cumprimento das normas do setor.

Gestão de equipas, supervisão de contratos externos, resposta a ocorrências no terreno e apoio técnico à decisão municipal.

Técnico Superior (Engenharia Civil) | Município de Vila Nova de Famalicão

Desde fevereiro de 2023

Elaboração e análise técnica de projetos de águas e saneamento (ao abrigo do D.R. n.º 23/95).

Fiscalização de obras públicas e elaboração de peças e projetos para procedimentos de contratação pública.

Técnico de Compras | Construções Gabriel A.S. Couto

2020-2023

Gestão de processos de consulta ao mercado para aquisição de materiais, serviços e subempreitadas.

Análise de cadernos de encargos e mapas de quantidades.

Negociação com fornecedores, controlo de custos, gestão de contas correntes e validação de faturação.

Apoio à Orçamentação.

Apoio à Gestão de Obra.

Diretor-Geral | Irmãos Oliveira Bastos, Ld^a.

2019

Gestão geral da empresa.

Responsável pela sustentabilidade económica, planeamento orçamental, controlo de tesouraria e monitorização de resultados.

Coordenação de negociações estratégicas com parceiros e prestadores de serviço.

Diretor de Serviços | Ecofirma - Gestão do Ambiente, S. A.

2017-2018

Gestão estratégica das unidades de negócio de Produtos Químicos, Materiais de Construção e Prestação de Serviços.

Gestão da cadeia de abastecimento (procurement), frota e infraestruturas.

Implementação de contabilidade analítica e reporte periódico de resultados à administração.

Gestão e Acompanhamento de Obras

Manutenção de infraestruturas.

Diretor de Serviços | Ecospring - Estudos e Representações Técnicas, Ld^a.

Julho 2016-dezembro 2016

Gestão estratégica de unidades de negócio de Produtos Químicos, Materiais de Construção e Prestação de Serviços.

Gestão da cadeia de abastecimento (procurement).

Reporte periódico de resultados à administração.

Gestão e Acompanhamento de Obras

Manutenção de infraestruturas.

Gestor Operacional (Industrial e Logística) | Adecco Portugal março 2016-julho 2016

Coordenação de operações de outsourcing.

Gestão de equipas, controlo de indicadores de desempenho (KPIs) e níveis de serviço (SLAs).

Gestão de carteira de clientes.

Responsável de Logística e Obra | Ecospring - Estudos e Representações Técnicas, Ld^a.

Setembro 2012-junho 2014

Gestão de compras nacionais e internacionais.

Coordenação do setor de vendas e exportação.

Gestão de frota, equipamentos e armazém.

Responsável de Obra | Irmãos Maia - Construção e Obras Públicas, Ld^a.

Setembro 2010-setembro 2011

Planeamento, coordenação e direção da execução da empreitada, assegurando o cumprimento dos prazos, custos e objetivos definidos.

Coordenação das equipas de obra, subempreiteiros e fornecedores, garantindo a articulação entre os diversos intervenientes.

Acompanhamento técnico da execução dos trabalhos, assegurando a conformidade com o projeto, as especificações técnicas e a regulamentação aplicável.

Gestão dos recursos humanos, materiais e equipamentos afetos à obra, promovendo a sua adequada afetação.

Controlo da evolução física e financeira da empreitada, incluindo a medição de trabalhos, análise de custos e acompanhamento da faturação.

Representação da empresa junto do dono da obra, fiscalização e restantes entidades intervenientes, assegurando o acompanhamento e a resolução das questões técnicas e contratuais.

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