Aviso, de 8 de setembro

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Direcção-Geral de Geologia e Energia

Aviso

Extracto de contrato de prospecção e pesquisa

Nos termos do n.º 4 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de Março, publica-se o extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro PP-DM-055, no concelho de Leiria, celebrado por delegação de assinatura pelo Director-Geral de Geologia e Energia, Dr. Miguel Barreto Caldeira Antunes, em 12 de Maio de 2006.

Titular dos direitos- SORGILA - Sociedade de Argilas, SA

Depósitos- caulino.

Delimitação da área (3,32 km²):

Vértice ... Meridiana (m) ... Perpendicular (m)

1 ... - 49 043,011 ... 14 977,462

2 ... - 48 059,443 ... 16 321,736

3 ... - 47 811,320 ... 16 481,100

4 ... - 47 622,410 ... 16 436,838

5 ... - 47 427,365 ... 16 722,772

6 ... - 47 486,426 ... 16 967,371

7 ... - 47 832,891 ... 17 053,509

8 ... - 47 790,884 ... 17 741,454

9 ... - 47 021,859 ... 17 481,634

10 ... - 46 751,866 ... 17 567,633

11 ... - 46 255,610 ... 17 670,885

12 ... - 45 615,020 ... 17 184,331

13 ... - 46 505,550 ... 17 210,042

14 ... - 46 495,490 ... 16 870,755

15 ... - 46 623,815 ... 16 661,548

16 ... - 46 703,392 ... 16 627,022

17 ... - 47 009,420 ... 16 697,710

18 ... - 47 226,137 ... 16 685,924

19 ... - 47 049,066 ... 15 895,314

20 ... - 47 172,822 ... 15 643,685

21 ... - 48 422,877 ... 14 637,336

Caução - 30 000 euros.

Período de vigência - inicial de dois anos, prorrogável por um ano, no máximo de uma vez.

Condições de abandono progressivo da área - abandonar 50%, em blocos compactos de área não inferior a 0,20 km², à escolha do titular, no termo do período inicial.

Trabalhos mínimos obrigatórios:

a) No período inicial:

1.º ano:

1) Compilação dos dados e estudo da documentação científica;

2) Prospecção:

2.1) Cartografia geológica - cartografia e reconhecimento geológico da área, à escala 1:10 000, com o objectivo de seleccionar e hierarquizar as potenciais áreas de prospecção e pesquisa detalhada.

2.2) Amostragem - colheita de amostras (explorações activas e lamas de lavaria) para posterior análise laboratorial (ensaios químicos, tecnológicos e mineralógicos).

3) Prospecção e pesquisa detalhada:

3.1) Cartografia geológica - cartografia geológica de detalhe, à escala 1:1000, das áreas seleccionadas e susceptíveis de constituírem depósitos minerais com interesse económico.

3.2) Abertura de sanjas ou poços de pesquisa e cartografia geológica de detalhe.

2.º ano:

3.3) Execução de sondagens mecânicas.

3.4) Amostragens - amostragens representativas de sanjas, poços e das eventuais sondagens que se venham a realizar.

3.5) Ensaios químicos, mineralógicos e tecnológicos:

3.5.1) Avaliação das penalizações em ferro e outros minerais.

3.5.2) Caulino - rendimento de lavagem, granulometria, grau de brancura, resistência mecânica, contracções, dilatações em cru e cozido e cores de cozedura.

4) Avaliação das reservas das áreas pesquisadas;

5) Estudo de pré-viabilidade económica.

b) Nas prorrogações - desenvolvimento do plano de trabalhos iniciado no primeiro período contratual.

Investimentos mínimos obrigatórios:

a) No período inicial:

1.º ano - 14 500 euros.

2.º ano - 30 000 euros.

b) Na prorrogação - 25 000 euros.

Encargos de prospecção e pesquisa - 1250 euros/ano.

Prazo da concessão de exploração - não superior a 15 anos, prorrogável por dois períodos que não ultrapassem 10 anos cada um.

Encargos de exploração - 3% do valor do minério à boca da mina dos produtos mineiros ou concentrados expedidos ou utilizados.

29 de Agosto de 2006. - O Subdirector-Geral, Carlos A. A. Caxaria.

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