Aviso, de 27 de julho

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Direcção-Geral de Geologia e Energia

Aviso

Extracto de contrato de prospecção e pesquisa

Nos termos do n.º 4 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de Março, publica-se o extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro PP-DM-008, nos concelhos de Odemira e Santiago do Cacém, celebrado por delegação de assinatura, pelo director-geral de Geologia e Energia, Dr. Miguel Barreto Caldeira Antunes, em 12 de Maio de 2006.

Titular dos direitos - Northern Lion Gold Oy.

Depósitos - minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, manganês e ferro.

Delimitação da área (238,019 km²):

Vértice ... Meridiana (m) ... Perpendicular (m)

1 ... - 50 500 ... - 203 000

2 ... - 38 500 ... - 203 000

3 ... - 38 500 ... - 227 000

4 ... - 43 400 ... - 227 000

5 ... - 43 400 ... - 225 800

6 ... - 44 600 ... - 225 000

7 ... - 46 500 ... - 219 000

8 ... - 46 500 ... - 215 800

9 ... - 48 500 ... - 215 800

10 ... - 50 500 ... - 214 000

11 ... - 52 500 ... - 208 000

Caução - 25 000 euros.

Período de vigência - inicial de dois anos prorrogável por um ano no máximo de três vezes.

Condições de abandono progressivo da área - abandonar 50%, em blocos compactos de área não inferior a 4 km², à escolha do titular, nos termos do período inicial das 1.ª e 2.ª prorrogações.

Trabalhos mínimos obrigatórios:

a) No período inicial:

1.º ano:

Compilação e análise dos dados geológicos e de prospecção disponíveis sobre a área.

Levantamento geofísico aero-electromagnético, cobrindo 800 km lineares.

Levantamentos geoquímicos de sedimentos de corrente, solos e rochas, num total de 2000 amostras, com análises multi-elementares por ICP.

Cartografia geológica de detalhe cobrindo 4 km².

Avaliação do potencial geológico-mineiro da área com base nos resultados obtidos.

2.º ano:

Reavaliação e modelação tridimensional da ocorrência mineralizada do Salgadinho.

Levantamentos geoquímicos de solos e rochas, num total de 1000 amostras, com análises multi-elementares por ICP.

Cartografia geológica de detalhe cobrindo 4 km².

Abertura de sanjas de prospecção num total de 300 m, sua cartografia e amostragem para análise química.

Realização de sondagens carotadas num total de 1000 m, sua descrição geológica e amostragem para análise química.

Reavaliação do potencial geológico-mineiro da área com base nos resultados obtidos; decisão e planeamento sobre o prosseguimento dos trabalhos de prospecção e pesquisa.

b) Nas prorrogações:

Trabalhos a determinar em função dos resultados obtidos do período contratual precedente.

Investimentos mínimos obrigatórios:

a) No período inicial - 410 000 euros:

1.º Ano - 150 000 euros.

2.º Ano - 260 000 euros.

b) Em cada prorrogação - 300 000 euros.

Encargos de prospecção e pesquisa - 40 euros por quilómetro quadrado da área objecto do contrato.

Prazo da concessão de exploração - não superior a 30 anos, prorrogável por dois períodos que não ultrapassem os 20 e 10 anos respectivamente.

Encargos de exploração - 3% do valor do minério à boca da mina dos produtos mineiros ou concentrados expedidos ou utilizados.

17 de Julho de 2006. - O Subdirector-Geral, Carlos A. A. Caxaria.

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