Aviso, de 18 de julho

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Direcção-Geral de Geologia e Energia

Aviso

Extracto da adenda ao contrato de concessão de exploração n.º C-9, denominado Aljustrel

Para efeitos do n.º 7 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de Março, publica-se o extracto de adenda assinada em 12 de Maio de 2006 pela qual é alterada ao abrigo do artigo 24.º do mesmo decreto-lei, a área demarcada da concessão de exploração de depósitos minerais, de enxofre, cobre, zinco, chumbo e prata com o n.º C-9 de cadastro e a denominação de Aljustrel sito na freguesia de Aljustrel, concelho de Aljustrel, distrito de Beja, concedida por contrato celebrado em 10 de Janeiro de 1992, cujo extracto foi publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 97, de 27 de Abril de 1992.

Concessionário - Pirites Alentejanas, SA

Área concedida após alteração - 467 hectares, 16 ares e 95 centiares, delimitada pela poligonal cujos vértices, em coordenadas rectangulares planas, no sistema Hayford-Gauss, referidas ao ponto central, são as seguintes:

Vértice ... Meridiana (m) ... Perpendicular (m)

A ... - 5201,6000 ... - 198185,8000

B ... - 3914,9000 ... - 197702,0000

C ... - 3541,3000 ... - 197974,8000

D ... - 3492,9000 ... - 197917,3000

E ... - 3047,2000 ... - 198207,7000

F ... - 3114,0000 ... - 198287,0000

G ... - 3034,7000 ... - 198345,0000

H ... - 3315,2918 ... - 198753,7695

I ... - 2855,6724 ... - 199213,3889

J ... - 2638,2999 ... - 198996,0164

K ... - 2474,7000 ... - 199264,7000

L ... - 2052,2000 ... - 199605,0000

M ... - 1750,0000 ... - 199273,4000

N ... - 2113,2103 ... - 198470,9268

O ... - 2289,9870 ... - 198294,1501

P ... - 1971,7890 ... - 197975,9520

Q ... - 1639,4488 ... - 198308,2922

R ... - 1745,5148 ... - 198414,3582

S ... - 1378,4000 ... - 198761,6000

T ... - 948,7037 ... - 199711,9793

U ... - 1313,2037 ... - 199876,7793

V ... - 1674,1000 ... - 200114,4000

W ... - 2179,2000 ... - 200931,5000

X ... - 3348,9000 ... - 199466,8000

6 de Julho de 2006. - O Subdirector-Geral, Carlos A. A. Caxaria.

3000210606