Aviso, de 10 de julho

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Direcção-Geral de Geologia e Energia

Aviso

Extracto de contrato de prospecção e pesquisa

Nos termos do n.º 4 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 88/90 de 16 de Março, publica-se o extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro PP-DM-045, no concelho de Boticas, celebrado por delegação de assinatura, pelo director-geral de Geologia e Energia, Dr. Miguel Barreto Caldeira Antunes, em 12 de Maio de 2006.

Titular dos direitos - SAIBRAIS - Areias e Caulinos, SA

Depósitos - feldspato e quartzo.

Delimitação da área - 7,002 km².

Bloco Serra do Pinheiro - área 2,436 km²:

Vértice ... Meridiana (m) ... Perpendicular (m)

1 ... 28679,2970 ... 215999,9985

2 ... 30021,0419 ... 215999,9985

3 ... 30225,0000 ... 215625,0000

4 ... 29467,7873 ... 214320,4782

5 ... 28144,5442 ... 214875,4945

6 ... 28274,9356 ... 215681,4751

Bloco Alto dos Cortiços - área 2,875 km²:

Vértice ... Meridiana (m) ... Perpendicular (m)

1 ... 26318,0000 ... 216331,0000

2 ... 25239,0000 ... 217930,0000

3 ... 24119,0820 ... 218281,5080

4 ... 24442,0000 ... 218305,0000

5 ... 24740,0000 ... 218251,0000

6 ... 24792,0000 ... 218305,0000

7 ... 24802,0000 ... 218485,0000

8 ... 24915,0000 ... 218486,0000

9 ... 25155,0000 ... 218470,0000

10 ... 25273,0000 ... 218326,0000

11 ... 25519,0000 ... 218234,0000

12 ... 25623,0000 ... 218424,0000

13 ... 25829,0000 ... 218413,0000

14 ... 26016,0000 ... 218163,0000

15 ... 26343,0000 ... 218292,0000

16 ... 26441,0000 ... 218390,0000

17 ... 26668,0000 ... 218509,0000

18 ... 26745,0000 ... 218475,0000

19 ... 26550,0000 ... 218250,0000

20 ... 26550,0000 ... 217813,0000

21 ... 26713,0000 ... 217650,0000

22 ... 26830,0000 ... 217590,0000

23 ... 26970,3959 ... 217674,3296

24 ... 27075,0000 ... 217625,0000

25 ... 27513,0000 ... 217013,0000

26 ... 27619,7288 ... 217032,3916

27 ... 27577,8122 ... 216744,2957

28 ... 26525,2085 ... 216537,6899

Bloco Gardunho - área 1,691 km²:

Vértice ... Meridiana (m) ... Perpendicular (m)

1 ... 25792,5217 ... 214057,9084

2 ... 26718,0000 ... 214519,0000

3 ... 26945,1761 ... 214234,7739

4 ... 27913,9820 ... 213640,4456

5 ... 27779,6923 ... 213405,5904

6 ... 27546,0090 ... 213512,1046

7 ... 27295,2884 ... 212945,4653

8 ... 26008,7544 ... 213549,7489

9 ... 25914,5992 ... 213731,9351

Caução - 25 000 euros

Período de vigência - inicial de dois anos, prorrogável por um ano, no máximo de duas vezes.

Condições de abandono progressivo da área - abandonar 50%, em blocos compactos de área não inferior a 0,20 km², à escolha do titular, nos termos do período inicial e da 1.ª prorrogação.

Trabalhos mínimos obrigatórios:

a) No período inicial:

1) Estudo das áreas em questão, recorrendo a consulta de antigos trabalhos, artigos e documentação variada;

2) Levantamento geológico de pormenor dos afloramentos à escala mais conveniente;

3) Amostragem dos afloramentos seleccionados, no caso de ser necessário far-se-á abertura de canais;

4) Realização de sondagens destrutivas com amostragem, em malha a definir, com a realização dos respectivos ensaios;

5) Preparação e análise de amostras fazendo ensaios químicos e físicos;

6) Abertura de pequenas trincheiras com o objectivo de delimitar os corpos existentes ou descobrir novos corpos;

7) Sondagens com recuperação de testemunho para uma melhor identificação das litologias;

8) Levantamento topográfico, em pormenor, das áreas favoráveis;

9) Elaboração de um modelo geológico e avaliação das reservas globais;

10) Ensaio industrial sobre amostras representativas;

11) Projecto mineiro e industrial.

b) Nas prorrogações - em função dos resultados obtidos no período inicial, continuação dos trabalhos a definir no respectivo plano anual.

Investimentos mínimos obrigatórios:

a) No período inicial - 156 500 euros;

b) Em cada prorrogação - 35 000 euros.

Encargos de prospecção e pesquisa - 1250 euros/ano.

Prazo da concessão de exploração - não superior a 25 anos, prorrogável por dois períodos que não ultrapassem os 10 anos cada uma.

Encargos de exploração - 3% do valor do minério à boca da mina dos produtos mineiros ou concentrados expedidos ou utilizados.

28 de Junho de 2006. - O Subdirector-Geral, Carlos A. A. Caxaria.

3000209971