Aviso, de 19 de julho

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO

Aviso

Licenciamento de operação de loteamento

Discussão pública

Luís Filipe Ramos Macedo da Silva, vereador com o pelouro das Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de São Roque do Pico, torna público que, nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 177/2002, de 4 de Junho, se encontra aberto um período de discussão pública, pelo prazo de 15 dias, tendo por objecto a aprovação de uma operação de loteamento, sito na Rua do Capitão-Mor, freguesia e município de São Roque do Pico, em que é requerente Artur Manuel Gonçalves Moniz de Sá.

O processo poderá ser consultado todos os dias úteis, das 8 horas e 30 minutos às 12 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos, na Divisão de Obras Urbanismo e Serviços Urbanos da Câmara Municipal de São Roque do Pico, sita na Alameda de São Roque, 9940-353 São Roque do Pico, Açores, e as sugestões ou reclamações dos interessados deverão ser apresentados, por escrito, através de requerimento dirigido ao vereador com pelouro das Obras e Urbanismo da Câmara Municipal, identificando devidamente o seu subscritor e entregue pessoalmente ou remetido através do correio ao serviço acima indicado.

Para constar e devidos efeitos se publica este aviso e outros, que irão ser afixados nos lugares de estilo.

7 de Junho de 2006. - O Vereador com o Pelouro Atribuído, Luís Filipe Ramos Macedo da Silva.

3000209056