Aviso n.º 2044/2005 (2.ª série) - AP, de 30 de março

Aviso n.º 2044/2005 (2.ª série) - AP. - Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei n.º 409/91, de 17 de Outubro, e em cumprimento do meu despacho, datado de 7 de Fevereiro do corrente ano, torno público que foi celebrado contrato a termo certo, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, pelo prazo de seis meses, renovável, com início em 10 de Fevereiro do corrente ano, com João José Leitão Mesquita, para exercer as funções de vigilante de jardins e parques infantis, na Divisão de Cultura, Turismo e Assuntos Sociais, mediante a remuneração mensal de 405,96 euros. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos do disposto no artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.)

17 de Fevereiro de 2005. - O Vice-Presidente da Câmara, Carlos Manuel Faia São Martinho Gomes.