Aviso n.º 20465/2026/2, de 18 de agosto

Aviso n.º 20465/2026/2

Para cumprimento do disposto nos n.OS 1, alínea d) e 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, torna-se público que as seguintes trabalhadoras, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessaram funções por motivo de aposentação, nas datas a seguir indicadas:

Maria do Céu Mendes Pires Valente, coordenadora técnica, em regime de mobilidade intercategorias, auferindo a remuneração de assistente técnica, da carreira de assistente técnico, posicionada na 9.ª posição remuneratória e no nível 15, em 2026-08-01;

Branca Maria Hilário Branco Alvarez, assistente técnica, da carreira de assistente técnico, posicionada na 10.ª posição remuneratória e no nível 16, em 2026-07-01;

Maria Júlia de Jesus Moreira Soares, assistente técnica, da carreira de assistente técnico, posicionado na 7.ª posição remuneratória e no nível 13, em 2026-08-01;

Miguel Filipe Fernandes, assistente técnico, da carreira de assistente técnico, posicionado na 7.ª posição remuneratória e no nível 13, em 2026-07-01;

Ramiro Godinho Flores, assistente técnico, da carreira de assistente técnico, posicionado na 10.ª posição remuneratória e no nível 16, em 2026-07-01;

13 de agosto de 2026. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.

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