Aviso n.º 20498/2026/2, de 18 de agosto

Aviso n.º 20498/2026/2

Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho datado de 23 de julho de 2026 e no uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 27.º do Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, conjugada com a alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável à Administração Local por força da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua atual redação, cessei a comissão de serviço dos trabalhadores abaixo mencionados, em virtude da sua designação em regime de substituição para o exercício de outro cargo de Direção Intermédia:

Rui Miguel Mergulhão Rodrigues, do cargo de direção intermédia de 4.º grau (Chefe de Serviço Municipal) - Serviço de Loteamentos e Obras de Urbanização;

Sílvia Isabel Branquinho Gomes, do cargo de direção intermédia de 4.º grau (Chefe de Serviço Municipal) - Serviço de Apoio Técnico Administrativo;

Adérito José da Silva Cruz, do cargo de direção intermédia de 5.º grau (Chefe de Serviço Municipal) - Serviço de Gestão de Equipamentos Desportivos;

Rui Gonçalo Correia Pereira Catalão, do cargo de direção intermédia de 5.º grau (Chefe de Serviço Municipal) - Serviço de Atividades Desportivas;

Sérgio Daniel Pinto Fernandes, do cargo de direção intermédia de 5.º grau (Chefe de Serviço Municipal) - Serviço de Associativismo Desportivo.

A presente cessação produz os seus efeitos na data imediatamente anterior àquela em que se inicia o exercício de funções noutro cargo de Direção Intermédia.

23 de julho de 2026. - O Presidente da Câmara, Jorge Eduardo Ferreira Sampaio.

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