Aviso n.º 21462/2023, de 7 de novembro

Aviso n.º 21462/2023

Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria/2023 do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.

Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE, de 03 de agosto de 2023, e para cumprimento do disposto na Portaria n.º 279/2022, de 17 de novembro, faz-se público que se encontram abertas as candidaturas, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação deste Aviso no Diário da República, para frequência do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria/2023, nos seguintes termos:

1 - Data de início: 04 de dezembro de 2023.

2 - Número de vagas e condições de candidatura: Serão admitidos 2 (dois) candidatos, que deverão possuir como habilitação mínima o grau de Assistente de Pediatria ou de Neurologia. De acordo com o n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento dos Ciclos de Estudos Especiais, publicado em Anexo à Portaria n.º 279/2022, de 17 de novembro, a frequência do Ciclo pelos candidatos com vínculo prévio a estabelecimentos ou serviços de saúde do Serviço Nacional de Saúde, é feita mediante pedido de licença sem perda de remuneração.

3 - Duração: O período de formação é de 24 (vinte e quatro) meses.

4 - Regime de trabalho: O regime de trabalho será de 35 horas semanais.

5 - O conteúdo programático do Ciclo está disponível na página eletrónica do Centro Hospitalar: https://www.chlc.min-saude.pt/concursos-de-admissao-de-pessoal/ - área emprego.

6 - Critérios de seleção e incompatibilidades:

6.1 - Será dada prioridade na seleção, segundo:

a) O interesse curricular demonstrado em Neuropediatria;

b) A motivação expressa pelo candidato;

c) Avaliação curricular.

6.2 - Considera-se incompatível a frequência do Ciclo aos candidatos que mantenham atividades que impliquem incapacidade de cumprimento do programa, em plena integração na equipa de trabalho e nas sessões teóricas.

7 - Localização e meio técnicos disponíveis para o ensino:

A formação decorrerá, na maior parte do tempo, no Serviço de Neuropediatria (que inclui um Laboratório de Eletroencefalografia e várias consultas especializadas e multidisciplinares), e no Serviço de Pediatria do CHULC, EPE; também de acordo com os estágios, noutras Unidades do Serviço de Pediatria (Neonatologia, Cuidados Intensivos, Desenvolvimento), e noutros serviços com competência formativa em Neurologia e Neurorradiologia.

8 - Formalização das candidaturas:

As candidaturas serão tratadas confidencialmente, devendo os candidatos formalizar as mesmas mediante requerimento dirigido à Senhora Presidente do Conselho de Administração do CHULC, EPE por via eletrónica, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso, juntamente com a restante documentação, sob pena de exclusão, para o e-mail rec.rh@chlc.min-saude.pt, até às 24 horas do último dia do prazo de entrega das mesmas, em formato PDF.

9 - Documentos a apresentar no ato da candidatura:

a) Requerimento de candidatura onde deverá constar a identificação completa do candidato: nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data de validade do cartão de cidadão, residência, código postal, telefone, endereço eletrónico, cédula profissional, e identificação da instituição/serviço ao qual se encontra vinculado;

b) Declaração de concordância da instituição/serviço a que pertence, para frequência do Ciclo;

c) Certificado comprovativo do grau de Assistente Hospitalar de Pediatria ou Neurologia, ou documento equivalente;

d) Curriculum vitae.

e) Cópia da cédula profissional emitida pela Ordem dos Médicos.

10 - Nos 10 (dez) dias seguintes ao termo do prazo de entrega das candidaturas, a lista de candidatos admitidos e excluídos será divulgada pela Área de Gestão de Recursos Humanos, através do endereço eletrónico https://www.chlc.min-saude.pt/concursos-de-admissao-de-pessoal/ - área emprego, e publicitada no Diário da República.

11 - O resultado final do Ciclo ficará assente em ata, a homologar superiormente, e a publicitar no Diário da República e no referido endereço de correio eletrónico.

12 - Composição do Júri:

Presidente: Dr. José Pedro Mendes Pereira Vieira, Assistente Graduado de Neuropediatria do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE, e Coordenador da Unidade de Neuropediatria;

1.º vogal efetivo: Dr. João Nuno Ferreira de Carvalho, Assistente Graduado de Neuropediatria do Hospital Garcia de Orta, EPE;

2.º vogal efetivo: Dra. Rita Margarida Barão Lopes da Silva, Assistente Graduada de Neuropediatria do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE;

1.º vogal suplente: Dra. Sandra Clara Dias Jacinto, Assistente Graduada de Neuropediatria do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE;

2.º vogal suplente: Dra. Ana Isabel Pacheco Santos Dias, Assistente Graduada de Pediatria do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE.

13 - Corpo docente:

Direção: Dr. José Pedro Mendes Pereira Vieira, Assistente Graduado de Neuropediatria do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE;

Formação específica:

Dr. José Pedro Mendes Pereira Vieira, Assistente Graduado de Neuropediatria do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE;

Dra. Ana Isabel Pacheco Santos Dias, Assistente Graduada de Pediatria do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE;

Dra. Rita Margarida Barão Lopes da Silva, Assistente Graduada de Neuropediatria do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE;

Dra. Sandra Clara Dias Jacinto, Assistente Graduada de Neuropediatria do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE;

Dra. Maria Teresa Painho Loureiro Dias, Assistente de Neuropediatria do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE;

Dra. Cláudia Teresa Marques Nunes de Matos de Oliveira Reis, Assistente Graduada de Neuropediatria do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE.

14 - Tratamento de dados pessoais: Os dados enviados pelos candidatos para efeitos do presente procedimento concursal serão tratados de acordo com o princípio da licitude, no âmbito de uma relação pré-contratual. O tratamento é limitado à finalidade para a qual os dados foram recolhidos, nomeadamente a validação e avaliação dos candidatos. Os dados pessoais enviados serão conservados pelo tempo exclusivamente necessário à conclusão do procedimento concursal, sendo destruída a documentação apresentada pelos candidatos quando a sua restituição não seja solicitada no prazo máximo de um ano após a conclusão do procedimento concursal, exceto quando necessária para o cumprimento de obrigação legal.

19 de outubro de 2023. - O Diretor da Área de Gestão de Recursos Humanos, António Pedro Romano Delgado.

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