Aviso n.º 21645/2023, de 10 de novembro

Aviso n.º 21645/2023

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), na sua redação atual, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 573/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2023, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções no Departamento de Qualificação de Jovens (DQJ), com efeitos a 01 de outubro de 2023, sujeito a período experimental, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 45.º da LTFP, com a trabalhadora, Leila Fernandes Vaz, com o posicionamento remuneratório correspondente ao valor da 1.ª posição remuneratória da categoria e carreira geral de assistente técnico, e ao nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Para efeitos do disposto no artigo 46.º da LTFP, e por deliberação do Conselho Diretivo de 10 de outubro de 2023, foram designados como elementos do júri do período experimental:

Francisca Simões, Diretora de Departamento de Qualificação de Jovens (DQJ), na qualidade de Presidente, Sandra Lameira, Diretora de Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações e Cecília Vinhas, técnica superior da Divisão de Gestão de Pessoas e Competências (DGPC), na qualidade de Vogais efetivas; Dora Nunes, técnica superior a exercer funções no Secretariado da Presidência e Vera Silva, técnica superior da Divisão de Gestão de Pessoas e Competências (DGPC), na qualidade de Vogais suplentes.

19 de outubro de 2023. - A Presidente do Conselho Diretivo, Filipa Henriques de Jesus.

316975758