Aviso n.º 22073/2026/2, de 7 de setembro

Aviso n.º 22073/2026/2

Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho de 16 de julho de 2026, no uso da competência conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em conjugação com o artigo 23.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, foi renovada a comissão de serviço de Júlio Manuel de Sousa Costa, no cargo de Diretor do Departamento de Finanças e Modernização Administrativa, a partir de 16 de outubro de 2026, pelo período de 3 anos.

31 de julho de 2026. - O Presidente, Hélio Jorge Simões Fazendeiro.

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