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Ato Original
Aviso n.º 2246/2005 (2.ª série) - AP. - Contratos a termo resolutivo. - Torna-se público que, em cumprimento do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 218/98, de 17 de Julho, e no uso da competência prevista no n.º 2 do artigo 69.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Novembro, foram celebrados, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, conjugado com o artigo 139.º do Código do Trabalho, contratos com os seguintes trabalhadores:
Marta Santos Branco de Aires Mateus - técnico superior em geografia, variante estudos ambientais, início em 1 de Março de 2005, por 12 meses, escalão 1, índice 400, por meu despacho de 3 de Janeiro de 2005.
Maria da Glória Ribeiro de Vasconcelos Guerra - técnico profissional de prevenção e segurança, início em 1 de Março de 2005, por 12 meses, escalão 1, índice 199, por meu despacho de 30 de Dezembro de 2004.
3 de Março de 2005. - A Vereadora, com competências delegadas, Anabela Almeida Marques e Gaspar.