Aviso n.º 2285/2022, de 2 de fevereiro

Aviso n.º 2285/2022

Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas.

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Portaria n.º 478/99, de 29 de junho, que aprova o Regulamento do Registo Nacional das ONGA e Equiparadas, alterada pela Portaria n.º 71/2003, de 20 de janeiro, torna-se pública a listagem do extrato dos atos, realizados até 31 de dezembro de 2021, que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação do registo.

Novas Inscrições no Registo

Associação Animais de Rua - Esterilização e Proteção de Animais em Risco, pessoa coletiva n.º 508743834, com o estatuto de sem atribuição de âmbito, com o n.º de registo 219/SA, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 11 de janeiro de 2021.

COREMA - Associação de Defesa do Património, pessoa coletiva n.º 502053828, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 220/L, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 21 de abril de 2021.

Milvoz - Associação de Proteção e Conservação da Natureza, pessoa coletiva n.º 515467472, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 221/L, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 5 de maio de 2021.

Associação Bioliving, pessoa coletiva n.º 513960546, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 222/L, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 16 de junho de 2021.

União Zoófila, pessoa coletiva n.º 500904464, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 223/L, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 24 de agosto de 2021.

Ciclaveiro - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, pessoa coletiva n.º 514054557, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 224/L, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 22 de novembro de 2021.

Modificação do Registo (levantamento da suspensão da inscrição

Por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 18 de fevereiro de 2021, foi levantada a suspensão da inscrição no Registo da associação Grupo de Arqueologia e Arte do Centro, pessoa coletiva n.º 500801533;

Por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 3 de março de 2021, foi levantada a suspensão da inscrição no Registo da Amigos dos Açores - Associação Ecológica, pessoa coletiva n.º 512023310.

Por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 3 de março de 2021, foi levantada a suspensão da inscrição no Registo da Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios, pessoa coletiva n.º 501774009.

Por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 19 de abril de 2021, foi levantada a suspensão da inscrição no Registo da SPECO - Sociedade Portuguesa de Ecologia, pessoa coletiva n.º 503719218.

Por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 5 de maio de 2021, foi levantada a suspensão da inscrição no Registo da QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza, pessoa coletiva n.º 501736492.

Por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 24 de agosto de 2021, foi levantada a suspensão da inscrição no Registo da Agrobio - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, pessoa coletiva n.º 501632484.

Por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 22 de novembro de 2021, foi levantada a suspensão da inscrição no Registo da mc²p - Associação de Museus e Centros de Ciência de Portugal, pessoa coletiva n.º 506645070.

Modificação do Registo

Por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 11 de janeiro de 2021, foi atribuído o estatuto de ONGA de âmbito nacional à Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, pessoa coletiva n.º 503091707.

Por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 18 de outubro de 2021, foi atribuído o estatuto de ONGA de âmbito regional à Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos, pessoa coletiva n.º 501538240.

Suspensão do Registo

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 15.º da Portaria n.º 478/99, de 29 de junho, alterada pela Portaria n.º 71/2003, de 20 de janeiro, e pela Portaria n.º 771/2009, de 20 de julho, foi suspensa a inscrição no Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente e equiparadas, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 25 de janeiro de 2021, das seguintes associações:

Grupo de Arqueologia e Arte do Centro, pessoa coletiva n.º 500801533;

Associação Cultural Amigos da Serra da Estrela, pessoa coletiva n.º 501348603;

Amigos dos Açores - Associação Ecológica, pessoa coletiva n.º 512023310;

Liga de Amigos de Conímbriga, pessoa coletiva n.º 502766719;

A.V.E. - Associação Vimaranense para a Ecologia, pessoa coletiva n.º 509826830;

MC2P - Associação de Museus e Centros de Ciência de Portugal, pessoa coletiva n.º 506645070;

SOS Salvem o Surf - Associação Nacional de Defesa e Desenvolvimento do Surf, pessoa coletiva n.º 508787939;

Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios, pessoa coletiva n.º 501774009;

Associação Cultural Azurara da Beira, pessoa coletiva n.º 501275240;

AFURNA - Associação dos Antigos Habitantes de Vilarinho da Furna, pessoa coletiva n.º 501719849;

Centro Português de Atividades Subaquáticas, pessoa coletiva n.º 501418563;

Sociedade Portuguesa de Ecologia, pessoa coletiva n.º 503719218;

Vento Norte - Associação de Defesa do Ambiente e Ocupação dos Tempos Livres, pessoa coletiva n.º 503584991;

Arbórea - Associação Agro-Florestal e Ambiental da Terra Fria Transmontana, pessoa coletiva n.º 503973386;

Associação de Produtores Florestais do Vale do Minho, pessoa coletiva n.º 503820571.

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 15.º da Portaria n.º 478/99, de 29 de junho, alterada pela Portaria n.º 71/2003, de 20 de janeiro, e pela Portaria n.º 771/2009, de 20 de julho, foi suspensa a inscrição no Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente e equiparadas, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 26 de abril de 2021, da QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza, pessoa coletiva n.º 501736492.

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 15.º da Portaria n.º 478/99, de 29 de junho, alterada pela Portaria n.º 71/2003, de 20 de janeiro, e pela Portaria n.º 771/2009, de 20 de julho, foi suspensa a inscrição no Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente e equiparadas, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 15 de dezembro de 2021, das seguintes associações:

Associação Animais de Rua - Esterilização e Proteção de Animais em Risco, pessoa coletiva n.º 508743834;

Cantinho do Tareco - Associação de Proteção Animal, pessoa coletiva n.º 508836107;

Abrigo de Carinho - Associação Amigos do Animais, pessoa coletiva n.º 510135064;

Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente, pessoa coletiva n.º 506138046;

Associação - Ação, Liberdade, Desenvolvimento, Educação, Investigação, Ambiente - Aldeia, pessoa coletiva n.º 506452115;

Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão, pessoa coletiva n.º 501417680;

Campo Aberto - Associação de Defesa do Ambiente, pessoa coletiva n.º 505093278;

Euronatura - Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentado, pessoa coletiva n.º 504238841;

Clube Bio-Ecológico Amigos da Vida Selvagem, pessoa coletiva n.º 502251131.

Anulação do Registo

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 16.º da Portaria n.º 478/99, de 29 de junho, que aprovou o Regulamento do RNOE, alterada pela Portaria n.º 71/2003, de 20 de janeiro, e pela Portaria n.º 771/2009, de 20 de julho, foi anulada a inscrição no Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente e Equiparadas, da Associação de Proteção da Natureza do Concelho de Trancoso, pessoa coletiva n.º 502673230, por despacho por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 22 de novembro de 2021.

19 de janeiro de 2022. - O Presidente do Conselho Diretivo da APA, I. P., Nuno Lacasta.

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