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Ato Original
Aviso n.º 23236/2026/2
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência da aprovação no procedimento concursal comum para Assistente Operacional (Coveiro), aberto pelo Aviso publicado integralmente na Bolsa de Emprego Público, em 23 de maio de 2025, com o código de oferta n.º OE202505/0797, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores abaixo indicados, para o exercício de funções inerentes à categoria de Assistente Operacional (Coveiro) da carreira de assistente operacional:
David Miguel Aires Cruz e Tomás Coelho Rainha Romão, com efeitos a 1 de julho de 2026;
Hugo José Leão Correia Pinho e Tânia Filipa Mendes Coelho Ferreira Pinto, com efeitos a 13 de julho de 2026;
Helder Manuel Leal Joaquim e Pedro Miguel de Sousa Raimundo e Tiago Gonçalo Garcia Serpa Pereira, com efeitos a 27 de julho de 2026;
Rafael Durval Gallego e Sandro Ricardo Henriques Valente, com efeitos a 3 de agosto de 2026; e,
Rafael Cândido Gonçalves, com efeitos a 1 de setembro de 2026, todos com a remuneração mensal correspondente à 1.ª posição e ao nível remuneratório 5, da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.
Competência subdelegada - Despacho n.º 1/DMRH/2026, de 09.01, publicado no 1.º Suplemento do Boletim Municipal n.º 1670, de 19.02.2026
8 de setembro de 2026. - A Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Elsa Viegas.
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