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Ato Original
Análise Jurídica
Aviso n.º 2375/2005 (2.ª série). - Por despacho de 28 de Dezembro de 2004 e de harmonia com o n.º 2 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 72/91, de 8 de Fevereiro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 272/95, de 23 de Outubro, foi autorizada a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pela AVA-Clinic - Cuidados Médicos, Lda., sita na Praça de D. Pedro IV, 74, 3.º-A, 1100-202 Lisboa, para o seu consumo próprio, de acordo com a lista em anexo, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.
17 de Fevereiro de 2005. - Pelo Conselho de Administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento, o Presidente, Rui Santos Ivo. - A Subdirectora-Geral da Empresa, Ana Vieira.
ANEXO
Sem prejuízo desta lista, a AVA-Clinic tem necessidade de utilizar medicamentos dos grupos farmacêuticos apresentados na lista n.º 2.
Lista n.º 1
Medicamentos mais necessários na AVA-Clinic
Injectáveis:
Adrenalina;
Amoxicilina;
Atropina;
Cetrorelix;
Ciprofloxacina;
Triptorelina;
Diclofenac de sódio;
Droperidol;
Flumazenil;
Filotropina alfa;
Haemocoagulase;
Hidrocortisona;
Lidocaína 1% sem adrenalina;
Lidocaína 2% sem adrenalina;
Leuprolide;
Menogon;
Metamizol magnésico;
Metoclopramida;
Naloxona;
Ganirelix;
Oxitocina;
Gonadotrofina coriónica humana;
Proprofol;
Filotropina beta;
Vecurónio;
Goserelina.
Soros:
Cloreto de sódio 0,9%, 1000 ml;
Cloreto de sódio 0,9%, 500 ml;
Dextrose 5% em cloreto de sódio 0,9%, 500 ml;
Lactato de ringer, 500 ml.
Orais:
Amoxicilina;
Ciprofloxacina;
Ibuprofeno;
Paracetamol.
Soluções:
Iodopovidona 1%.
Lista n.º 2
Grupos farmacêuticos de medicamentos necessários na AVA-Clinic
Medicamentos anti-infecciosos:
Penicilinas;
Cefalosporinas;
Quinolonas;
Macrolidos;
Anti-fungicos.
Anestésicos locais.
Relaxantes musculares.
Anti-eméticos.
Analgésicos antipiréticos.
Medicamentos do aparelho geniturinário:
Estrogéneos e progestagéneos;
Anti-infecciosos e anti-sépticos ginecológicos;
Gonadotrofinas;
Antagonistas e agonistas do GnRH;
Inductores da ovulação.
Anti-inflamatórios não esteróides.
Anti-histamínicos.
Correctivos do equilíbrio hidroelectrolítico parenterico.
