Aviso n.º 2391/2005 (2.ª série) - AP, de 13 de abril

Aviso n.º 2391/2005 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do signatário, datado de 2 de Fevereiro de 2005, foram celebrados contratos de trabalho a termo resolutivo certo, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, que aprova o Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho da Administração Pública, e Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, com José Manuel Costa Gonçalves, Manuel Gomes Silva e José Manuel Abreu Matos, motoristas de pesados, pelo período de um ano, produzindo efeitos a partir de 1 de Março de 2005.

1 de Março de 2005. - O Presidente da Câmara, José Manuel Ferreira Fernandes.