Aviso n.º 2496/2003 (2.ª série), de 20 de fevereiro

Aviso n.º 2496/2003 (2.ª série). - Discussão pública - Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto. - O engenheiro João Silva Costa, presidente do Instituto da Conservação da Natureza, em cumprimento do preceituado no n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, faz saber que entre o dia 17 de Março e o dia 30 de Abril de 2003 fica patente para discussão pública, nos seguintes locais, o Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto:

Instituto da Conservação da Natureza, Rua de Ferreira Lapa, 29, 1169-138 Lisboa (telefone: 213523317);

Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, Estrada Nacional n.º 327, 3800-901 São Jacinto (telefone: 234831063);

Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, Rua de Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra (telefone: 239400198);

Câmara Municipal de Aveiro, Praça da República, 3810-158 Aveiro (telefone: 234406300);

Junta de Freguesia de São Jacinto, Avenida do Almirante Gago Coutinho, apartado 2, 3801-401 São Jacinto (telefone: 234331071).

A consulta decorrerá entre 17 de Março e 30 de Abril de 2003, devendo os interessados participar por escrito nos locais acima referidos.

Durante o período de discussão pública realizar-se-á uma sessão pública de esclarecimento no dia 10 de Abril, pelas 21 horas, nas instalações da Junta de Freguesia de São Jacinto.

5 de Fevereiro de 2003. - O Presidente, João Silva Costa.