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Ato Original
Aviso n.º 25294/2026/2
Celebração e cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto nas alíneas b) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com André Rafael Fonseca Cavaleiro, para o exercício de funções na carreira especial de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, na área de Sistemas e Tecnologias de Informação, com efeitos a 1 de setembro de 2026, no Agrupamento de Escolas das Olaias.
Mais se torna público que o referido trabalhador cessou o vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas durante o período experimental, com efeitos a 30 de setembro de 2026, ao abrigo do artigo 47.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
9 de outubro de 2026. - A Diretora, Prudência Maria Martins Valente.
320051189
